A Justiça paulista determinou a prisão, em regime aberto, do jornalista Luan Araújo por não pagar a ex-deputada Carla Zambelli (PL), após condenação por difamação contra a ex-parlamentar. Os valores devidos por ele somavam R$ 2.216,30, incluindo multa penal e prestação pecuniária.
O jornalista foi condenado por ter publicado texto no qual afirmava que Zambelli “faz parte de uma extrema direita mesquinha, maldosa e que é mercadora da morte”. Em 2022, na véspera das eleições, ele foi perseguido por Zambelli, armada com um revólver, em uma rua de São Paulo.
“Com efeito, tendo em vista que o condenado, apesar de devidamente intimado, não cumpriu a prestação pecuniária imposta, nos termos do artigo 44, § 4º, do Código Penal, converto a pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade, nos moldes da sentença prolatada”, escreveu o juiz José Fernando Steinberg, em decisão publicada na última segunda-feira (1º/6).
O advogado Renan Bohus, que representa Luan Araújo no processo, afirmou que apresentou petição informando que o jornalista não possui condições financeiras de arcar com o valor e que pediu o parcelamento da obrigação.
“Causa estranheza, entretanto, que o pedido tenha sido indeferido e que a consequência adotada tenha sido a conversão da sanção em prisão, apesar da comprovada incapacidade econômica do condenado”, afirmou.
Nesta quinta-feira (4/6), a defesa entrou com pedido de habeas corpus. “Entendemos que a pobreza não pode ser tratada como motivo para encarceramento e que a execução da pena deve observar os limites constitucionais e a situação concreta do condenado.”
Zambelli condenada
Zambelli foi condenada pelo Superior Tribunal Federal (STF) a 5 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial semiaberto, por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal após ter perseguido o jornalista.
A ex-parlamentar também tem condenação anterior de 10 anos de prisão em regime inicial fechado por ter invadido os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A ex-deputada foi presa em 29 de julho do ano passado em um apartamento em Roma, na Itália. Zambelli estava na lista vermelha da Interpol e foi detida por “grave risco de fuga”, segundo decisão da Justiça que autorizou a prisão. Em 22 de maio, a Justiça italiana anulou a extradição de Zambelli, e ela foi solta.
Fonte: Metrópoles
