Ampliar as discussões sobre as políticas públicas voltadas aos animais de rua (cães e gatos) em Macapá. Esta foi a pauta do primeiro encontro entre o prefeito de Macapá, Clécio Luís e dirigentes de diferentes Organizações Não Governamentais (ONGs) ligadas à proteção dos animais. A reunião ocorreu na prefeitura, e contou com a presença do senador Randolfe Rodrigues.
Entre as pautas elencadas pelas ONGs a que ganhou mais destaque foi a castração. O prefeito Clécio ouviu as demandas dos membros e disse que as possibilidades de políticas públicas são a curto, médio e longo prazo. “É um universo novo ainda, esse mundo da população animal. Por isso, é fundamental que saibamos as demandas para saber quais procedimentos podemos ajudar a curto, médio e longo prazo. Temos aqui a chance de discutir ações e de propor a elaboração de novos protocolos em parceria com essas entidades para garantir o bem-estar animal e a saúde dessa população. Por exemplo, já estamos trabalhando na licitação de materiais cirúrgicos, que poderão servir para cirurgia de castração de cães e gatos, em um plano que construiremos em conjunto com as entidades”, reforçou.
Durante o encontro, a gestão municipal apresentou os projetos que farão parte dessa política pública voltada à população animal, como o Centro de Zoonoses, Praça Pet e o CastraMóvel. No entanto, este último já é uma realidade obtida por meio de emenda parlamentar do deputado federal André Abdon. Serão dois, cada um custou R$ 120 mil, e irão chegar a Macapá em um prazo de 60 dias.
O senador Randolfe Rodrigues, relator do Projeto de Lei 6.799, que classifica os animais não humanos como sujeitos de direitos, com acesso à tutela jurisdicionada, e que já destinou cerca de R$ 2,5 milhões para o Centro de Zoonoses, se comprometeu a destinar emenda para a Praça Pet. “A ideia desses equipamentos, como o novo projeto do Centro de Zoonozes, que tem recurso de nossa emenda parlamentar, de mais de dois milhões de reais, e a Praça Pet, que nos comprometemos a colocar uma emenda também, é exatamente isso: construir uma parceria para que todos trabalhem juntos, prefeitura e vocês. Vocês, das ONGs, têm mais experiência do que nós, do poder público. Para o Centro de Zoonozes já foi alocado mais recursos, e logo iniciaremos a construção desse projeto”, frisou.
Participaram da reunião diversas ONGs de proteção animal, que pela primeira vez dialogaram com o poder público municipal, a fim de construir parcerias. “É um avanço para a nossa luta e causa estarmos aqui colocando nossas demandas. Hoje, demos um passo enorme. Nosso pedido é para que esses cães e gatos possam ser castrados de uma forma mais acessível para os tutores que não têm condições”, contou Andréia de Souza, da ONG Gateiros Tucujus Gatu. Ao final da reunião, foram escolhidos três membros das ONGs para acompanhar os encaminhamentos do encontro.
Estiveram no encontro o Instituto Vira Latas, ONG Amor, ONG Salvação, grupo Unidos pelos Animais, Projeto Pety Amapá, Protetores Independentes, secretária municipal de Saúde, Silvana Vedovelli, secretário municipal de Meio Ambiente, Márcio Pimentel, subprocurador de Macapá, Rafael Neri, secretário de Obras, David Covre, o representante da Prefeitura de Macapá em Brasília, Asiel Leite e técnicos da gestão municipal.
