O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará, na segunda-feira (13), às 09h30, a cerimônia de posse por remoção e promoção de sete magistrados. Tendo como palco o Plenário do TJAP, a solenidade será conduzida pelo desembargador João Guilherme Lages Mendes, presidente do Poder Judiciário do Amapá. De acordo com o procedimento conjunto, as remoções e promoções se darão da seguinte forma (TERMO DE ACORDO DE REMOÇÃO E PROMOÇÃO)
A juíza Stella Simone Ramos deixa a titularidade da 5ª Vara Criminal de Macapá e assume a Vara da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa da mesma comarca;- O juiz Matias Pires Neto deixa a titularidade da 4ª Vara Criminal de Macapá para assumir a vaga deixada na 5ª Vara Criminal da mesma comarca;
- A juíza Délia Silva Ramos deixa a Vara Única da comarca de Calçoene para assumir a 4ª Vara Criminal da comarca de Macapá;
- A juíza Marina Lorena Lustosa Vidal deixa a 1ª Vara de Laranjal do Jari para assumir a titularidade da Vara Única da Comarca de Calçoene;
- O juiz Davi Schwab Kohls sai da comarca de Vitória do Jari para assumir a titularidade da comarca de Laranjal do Jari;
- O juiz Fábio Silveira Gurgel do Amaral deixa a titularidade da 2ª Vara da comarca de Oiapoque para assumir a vaga deixada na Vara Única da comarca de Vitória do Jari;
- A juíza de Direito Substituta Fabiana da Silva Oliveira assumirá como titular da Comarca de Oiapoque.
A movimentação foi desencadeada pela aposentadoria da Juíza de Direito Ana Lúcia Albuquerque Bezerra (conforme Portarias nº 57787/2019 e nº 57791/2019, com efeitos a contar de 22 de março de 2019), que deixa vaga a titularidade da Vara de Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa, ensejando a abertura de processo para Remoção, por merecimento.
Uma vez que a remoção de magistrado para ocupar a vacância abrirá nova vaga e assim por diante, a cerimônia agregará todos os provimentos – remoções e promoções de magistrados – evitando um lapso temporal maior para a realização de todos os procedimentos. A medida foi aprovada pelos magistrados que compõem a Justiça do Amapá por meio de contatos feitos pelo juiz auxiliar da Presidência, Paulo Madeira, e pela Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP), por meio de sua presidente Elayne Cantuária.
