O juiz Pablo Dourado que responde pelo gabinete do desembargador João Moreira, do TRF1 autorizou o retorno imediato do prefeito de Oiapoque Breno Almeida (PRTB). A decisão é de hoje (15).
O magistrado entendeu que o afastamento de Breno não é mais necessário para instrução do processo, pois ele não oferece mais riscos para investigação.
“Superado o momento inicial da investigação e concluídas as diligências, depreende-se que a autoridade policial tenha obtido ou esteja na iminência de obter os instrumentos requeridos para compor a investigação, sem prejuízo de requerer outras medidas que julgar necessárias”, diz trecho da decisão.
O prefeito foi afastado pela Justiça em outubro de 2023 a pedido da Polícia Federal e MPF.
