O governo federal divulgou as regras para o expedientes de órgãos federais nos dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo 20222, no Quatar. No Amapá, a administração pública federal direta, autárquica e fundacional devem seguir a orientação.
De acordo com o Diário Oficial da União publicado na sexta-feira (11), nos dias em que o jogo da seleção brasileira acontecer às 12h, não haverá expediente; quando o Brasil jogar às 13h, funcionários serão dispensados às 11h; em dias de jogos às 16h, o trabalho é encerrado às 14h.
As regras valem para todos os servidores públicos, contratados temporários e estagiários. Ainda de acordo com a portaria, as horas não trabalhadas por conta dos jogos terão de ser compensadas entre 1º de dezembro de 2022 e 31 de maio de 2023.
Os órgãos deverão permanecer em funcionamento nos horários de realização dos jogos da seleção brasileira, para permitir ao servidor que optar por exercer as atividades no horário de expediente ordinário.
“O agente público que não compensar as horas usufruídas sofrerá desconto na sua remuneração, proporcionalmente às horas não compensadas”, diz trecho da portaria, que foi definida pelo Ministério da Economia.
Confira o clendário dos jogos do Brasil na Copa do Mundo:
Dia 24, quinta-feira
Brasil x Sérvia, em Doha
Hora: às 16h (horário de Brasília)
Dia 28, segunda-feira
Brasil x Suíça
Hora: às 13h (horário de Brasília)
Dia 2 de dezembro, sexta-feira
Brasil x Camarões
Hora: às 16h (horário de Brasília)
