Para dar mais transparência nos processos licitatórios de aquisição e contratações de serviços de enfretamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o governador do Amapá, Waldez Góes, determinou que os órgãos estaduais chamem os órgãos de controle para acompanhar todas as etapas da aplicação do recurso pública.
O documento com as orientações, que foi assinado às instituições na noite desta terça-feira, 26, é destinado à Procuradora Geral do Estado (PGE, Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS).
A orientação principal é para que representantes do Ministério Público Estadual, Ministério Público federal, Polícia Federal e Polícia Civil acompanhem os processos.
“É uma forma de explicarmos e esclarecermos qualquer dúvida desses órgãos em relação aos processos e até mesmo dos dados apresentados no portal da transparência. Seguimos a mesma orientação desde o início dessa pandemia. Todo processo e decisões tomadas estamos consultando os órgãos de controle. Essa é mais uma forma de prestar contas, além das que já adotamos”, explicou Góes.
A população também pode acompanhar as aplicações das verbas públicas. Todos os dados relacionados aos investimentos no enfrentamento à covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência.
