O novo desembargador do Amapá será escolhido mediante critério de antiguidade. O edital diz que poderão concorrer os magistrados integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade aprovada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
Nove juízes estão aptos segundo os critérios divulgados: Mário Mazurek, Stella Ramos, Alaíde de Paula, Ernesto Colares, Luciano Assis, César Scapin, Décio Rufino, Reginaldo Andrade e Adão Carvalho.
“Se algum integrante da quinta parte não manifestar interesse, apenas participam os demais integrantes dela, não sendo admissível sua recomposição”, diz nota divulgada pela Assessoria do TJAP.
Prazos
Os interessados que preencherem os requisitos legais para o exercício do cargo deverão se habilitar em até 10 (dez) dias, contados a partir da publicação do edital.
Decorrido o prazo para inscrição dos interessados, a Presidência oficiará à Corregedoria Geral de Justiça e à Escola Judicial do Amapá solicitando, no prazo de 5 (cinco) dias, os dados informativos de avaliação dos concorrentes: mapas estatísticos de produtividade e presteza; retenção injustificada de autos além do prazo legal; eventuais punições, nos últimos doze meses, em processo disciplinar, com pena igual ou superior à de censura; relatórios de aperfeiçoamento técnico; etc.
Os magistrados inscritos serão notificados para tomar ciência das informações relativas a todos os concorrentes, facultando-lhes a impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, com direito à revisão pelo Egrégio Pleno Administrativo, na mesma sessão da escolha do nome do magistrado a ser promovido.
A promoção será realizada em sessão pública aberta, com votação nominal, iniciando-se pelo Desembargador votante mais antigo. Considerar-se-á promovido o candidato que alcançar a maior pontuação.
