O desembargador Rommel Araújo, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e o juiz substituto Marck William Madureira, que está respondendo pela Vara de Execuções Penais (VEP), realizaram inspeção no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN). A ação também contou com a presença da promotora do Ministério Público Estadual, Socorro Pelaes; da defensora pública, Michelline Oliveira; do representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e consultor estadual em audiências de custódia, João Vitor Abreu; e do secretário da GMF, Marcelo Miranda.
A comitiva inspecionou as dependências do presídio começando pelo pavilhão de cumprimento de pena em regime fechado, chamado de “Cela dos Idosos”, seguido pelos pavilhões de regime provisório e as celas dos presos em período de triagem. O grupo coletou informações sobre situação de superlotação, progressões, problemas elétricos, água contaminada e fossas aberta, além da falta de medicamentos e insumos.
Esta foi a segunda inspeção realizada pelo grupo no ano de 2019. Como supervisor do GMF foi a primeira inspeção conduzida pelo desembargador Rommel Araújo. “Hoje temos vários órgãos reunidos pensando nas melhorias do sistema carcerário. Juntos procuramos soluções que estão ao nosso alcance, seja em relação a decisões, pedido ou fiscalização. Muitas vezes esbarramos em assuntos que fogem da nossa competência, mas nada que impeça o Tribunal de Justiça do Amapá de fazer gestão junto à Secretária de Segurança Pública e Justiça, por exemplo”.
O desembargador Rommel também falou aos internos sobre a cooperação entre eles para o bom funcionamento do IAPEN. “Friso a importância da colaboração de cada um que aqui encontra-se privado de sua liberdade, pois verificamos que muitas coisas estão danificadas em virtude da falta de cuidados dos próprios reeducandos”, finalizou o desembargador.
Com o término da inspeção, será feito um relatório pela Vara de Execuções Penais que será encaminhado à diretoria do IAPEN e aos órgãos que integram o sistema carcerário para as medidas necessárias.
