O governo federal informou, nesta quarta-feira (7), que os beneficiários do programa social Bolsa Família terão acesso aos 40 medicamentos disponíveis na lista do Farmácia Popular. A ampliação deve beneficiar 55 milhões de brasileiros.
O Farmácia Popular foi criado em 2004 com o intuito de facilitar o acesso da população a medicamentos, principalmente os de uso contínuo, para tratar hipertensão e diabetes. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relançará o programa nesta quarta-feira, em Pernambuco.
Atualmente, o programa oferece 22 medicamentos gratuitos para tratamento de diabetes, asma e hipertensão. Na reformulação do programa, a gratuidade dessas medicações serão mantidas.
Outra parte das medicações é concedida aos beneficiários com um desconto de 90% em relação ao preço tabelado das farmácias comerciais.
Entre as medicações que têm apenas desconto e, agora, passarão a ser gratuitas para quem recebe Bolsa Família, estão:
- quatro anticoncepcionais;
- dois tipos de tratamento para Doença de Parkinson;
- três apresentações da sinvastatina, usada no controle do colesterol;
- três alternativas para controle da rinite; e
- fraldas geriátricas.
Como ter acesso aos medicamentos
Para ter acesso às medicações oferecidas pelo Farmácia Popular, o paciente precisa ir a um estabelecimento credenciado que exibe o selo “Aqui Tem Farmácia Popular”.
Para retirar os medicamentos, é necessário:
- apresentar um documento oficial com foto e o número do CPF; e
- apresentar a receita médica dentro do prazo de validade. O documento precisa ser emitido pelo Sistema único de Saúde (SUS) ou por um médico particular., documento de identidade e CPF.
No caso dos beneficiários do Bolsa Família, o reconhecimento do vínculo será feito automaticamente pelo sistema. Segundo o governo, não é necessário realizar um cadastro prévio.
Para a retirada de fraldas geriátricas, o paciente precisa ter mais de 60 anos ou ser uma pessoa com deficiência. No estabelecimento cadastrado é preciso apresentar prescrição, laudo ou atestado que comprove a necessidade do uso de fraldas.
Em casos em que o paciente esteja impossibilitado de retirar os medicamentos, o mesmo pode ser feito por um representante legal ou um procurador. Nesse cenário, é necessário apresentar a receita e os documentos oficiais de quem usará o medicamento.
Com informações do Metrópoles
