O governo federal lançou, nesta sexta-feira (15), a Campanha de Conscientização e Enfrentamento à Violência Doméstica e alertou que esse tipo de violência tem crescido em meio à pandemia da covid-19, em razão das medidas de isolamento social. Com o lema Denuncie a Violência Doméstica – Para Algumas Famílias, O Isolamento Está Sendo Ainda Mais Difícil, a campanha aborda não somente a violência contra a mulher, mas também contra idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes.
“Nossa campanha é para dizer para todo mundo denunciar, nós garantimos o anonimato. O objetivo é de despertar a urgência em exercitar o dever cívico de informar às autoridades sobre as situações de violência dentro dos lares. O objetivo é incentivar os vizinhos. Vizinhos, por favor, enfiem a colher em briga de marido e mulher. Comecem a denunciar”, disse a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, durante cerimônia no Palácio do Planalto.
O governo disponibiliza os canais de atendimento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o Disque 100, o Ligue 180 e o aplicativo Direitos Humanos Brasil, responsáveis por receber, ouvir e encaminhar denúncias de violações aos direitos humanos. Pelo aplicativo é possível, inclusive, enviar fotos e vídeos que, segundo Damares, já antecipam a prova do crime. Todos esses canais também estão acessíveis em Libras, para pessoas surdas ou com deficiência auditiva.
O Ligue 180 está disponível 24 horas por dia, todos os dias, inclusive finais de semanas e feriados, e pode ser acionado de qualquer lugar do Brasil. Vítimas residentes do exterior também podem utilizar o serviço, sendo que cada país tem um número de telefone correspondente, que pode ser conferido na página do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Esta semana, a Agência Brasil preparou um material que explica onde mulheres agredidas podem encontrar ajuda.
De acordo com a ministra Damares, em abril o Ligue 180 registrou aumento de 35% no número de denúncias de violência contra a mulher. Já no Disque 100, segundo ela, caiu em 18% as denúncias de violência contra crianças. A preocupação do governo é com a subnotificação.
“A maioria da violência contra as crianças a gente descobre na escola ou na creche, quando o cuidador está dando um banho. Essas crianças não estão na creche e não estão na escola. Quando a pandemia passar, o que nós vamos descobrir em relação à criança quando ela voltar para a escola? A criança não liga, não fala, não vai denunciar, não usa aplicativo. Estamos apavorados com o que vamos descobrir pós-pandemia”, disse a ministra, apelando para que vizinhos e parentes fiquem atentos aos sinais de violência, como o choro constante de crianças.
De acordo com Damares, o Ministério da Justiça e Segurança Pública também trabalha para que todos os estados tenham boletim de ocorrência online para violência doméstica. A ferramenta, segundo ela, já está disponível em 14 estados.
Violência patrimonial
A ministra também manifestou preocupação com a violência contra o idoso e disse que, além da violência física, nesse caso, há também a violência patrimonial. Segundo ela, há denúncias de que parentes e pessoas próximas de idosos estão utilizando procurações para fazer antecipação de herança ou venda de imóveis.
De acordo com Damares, na próxima segunda-feira (18) o governo vai apresentar um projeto de lei, em caráter de urgência, ao Congresso Nacional, para que cartórios só homologuem transferências de imóveis de idosos com o testemunho presencial do idoso e, preferencialmente, após o fim do isolamento social.
“[Será possível transferir] só no caso extremo, se for mesmo necessário a venda do imóvel para os cuidados de saúde do idoso ou se era uma negociação anterior à pandemia, mas com a presença do idoso, nada com procuração porque as denúncias que estão chegando é que há fraudes. Estão delapidando o patrimônio de idosos no Brasil”, explicou.
Além disso, segundo Damares, o governo dará uma atenção especial aos idosos durante a pandemia da covid-19, por isso, ampliou o número de atendentes do Disque 100. Segundo ela, o canal de denúncias passou a receber muitas ligações de idosos que querem apenas conversar. “Os idosos que quiserem conversar, que estiverem se sentindo sozinho, com medo, podem ligar no Disque 100 para bater papo conosco”, disse.
