O governo federal divulgou nesta segunda-feira (27) os novos modelos da carteira de identidade e passaporte. A CIN (Carteira de Identidade Nacional) será emitida a partir do dia 4 de agosto, em modelo único , independentemente de qual Estado seja produzido.
Segundo o governo, neste primeiro momento, os brasileiros que já possuem CPF e moram em Minas Gerais, Acre, Pernambuco, Goiás, Distrito Federal, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul poderão solicitar o novo documento. Os demais Estados estarão aptos a emitir o novo modelo até março de 2023.
De acordo com o anúncio, o documento permitirá a fácil identificação de pessoas com necessidades especiais. “A substituição será feita de forma gradual e gratuita. É importante ressaltar que a identidade atual continua válida até 2032. A troca será gradual e sem atropelos”, disse o governo.
A CIN terá duas versões. A física, em papel (gratuita) ou em plástico, é a forma de assegurar cidadania aos brasileiros que não possuem acesso à internet, smartphones ou computadores. A digital poderá ser obtida pelo aplicativo do governo federal, mas somente após a emissão da carteira física. Ou seja, a CIN é um documento físico, mas também terá a sua versão digital pelo app.
Por enquanto, o Brasil só possui acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios com países do Mercosul. Para os demais países, o passaporte continua sendo obrigatório.
NOVO PASSAPORTE
O novo passaporte de viagem chega com a proposta de se tornar um cartão de visitas do cidadão brasileiro para o mundo. O documento é temático e homenageia todas as regiões do Brasil por meio de ícones representativos dos biomas e da cultura de cada local.
“Além de moderno, o novo passaporte traz mais itens de segurança, pois alguns foram inseridos e outros atualizados”, explica o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.
Os dispositivos foram idealizados numa parceria entre a Casa da Moeda, Polícia Federal e Ministério das Relações Exteriores, levando-se em conta o que há de mais moderno no mundo em tecnologia antifraude.
A ICAO (International Civil Aviation Organization), instituição das Nações Unidas que padroniza documentos de viagem, recomenda que o passaporte seja trocado a cada 10 anos. Os itens de segurança do brasileiro são os mesmos desde 2006. Com relação ao valor, não houve alteração em relação aos procedimentos para emissão.
O preço médio mundial dos passaportes está na faixa de R$471 a R$628. O do Brasil, continua no valor de R$257,25. O novo modelo começa a ser produzido no mês de setembro de 2022 – data do bicentenário da Independência do Brasil. O serviço de emissão do documento, no modelo anterior, continua normalmente. O prazo de validade do passaporte é de 10 anos.
