O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as redes sociais bloqueiem, em até 24 horas, os perfis oficiais do Partido da Causa Operária (PCO). A sigla foi incluída no inquérito das fake news por disseminar ataques e notícias falsas sobre os magistrados da Corte.
As empresas que não cumprirem a ordem de Moraes poderão receber multa de R$ 20 mil por dia.
“Oficie-se a Twitter, Instagram, Facebook, Telegram, Youtube, Tik Tok para que procedam ao imediato bloqueio dos perfis/canais do PCO. Em caso de descumprimento, fixo multa diária no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do Código de Processo Penal e do Código de Processo Civil, sem prejuízo da imposição de outras medidas coercitivas”, escreveu o ministro.
O presidente do PCO, Rui Costa Pimenta, prestou depoimento à Polícia Federal na semana passada. O partido, de extrema-esquerda, acusou o STF de golpe e chegou a chamar Alexandre de Moraes de “skinhead”. A legenda ainda defendeu a “dissolução” do Supremo — o que seria inconstitucional.
“Em sanha por ditadura, skinhead de toga retalha o direito de expressão, e prepara um novo golpe nas eleições. A repressão aos direitos sempre se voltará contra os trabalhadores! Dissolução do STF”, disse o partido.
Outra crítica da sigla foi a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram, que se negava a cumprir medidas judiciais impostas por Moraes. O PCO chamou a decisão de ditadura e disse que a medida se tratava de tentativa de fraude às eleições.
Na decisão, Moraes disse que há fortes indícios de que a infraestrutura partidária do PCO, partido político que recebe dinheiro público, tenha sido utilizada para impulsionar a propagação das declarações criminosas, por meio dos perfis oficiais da legenda e no portal do próprio partido.
