Um levantamento com base no Censo Escolar 2021 realizado pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) mostra que ao menos 14,7 milhões de estudantes brasileiros enfrentam problemas de infraestrutura nas escolas.
Foram analisadas informações de 138 mil escolas, com um total de 38 milhões de alunos. De acordo com o levantamento, pelo menos 5.200 (3,78%) escolas não possuem banheiro, 8.100 (5,84%) não têm acesso a água potável e 7.600 (5,53%) não têm esgoto. Outros 3.500 (2,59%) estabelecimentos de ensino não dispõem de abastecimento de água. Além disso, em 57 mil (41,72%) não há pátios ou quadras cobertas, um fator importante para a realização de atividades em espaços arejados.
“Com base na análise dos microdados do censo, avaliamos a situação de infraestrutura das escolas como abastecimento de água, a presença de banheiros e esgotos nas escolas e o acesso à internet”, diz Cezar Miola, presidente da Atricon. “Também avaliamos a existência de pátios ou quadras cobertas, para abrigar do sol forte ou do frio.”
A falta de água potável nas escolas também chamou a atenção do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância). Com base no Censo Escola, o Unicef destacou que ainda há no Brasil 3.000 escolas municipais sem água e outras 21 mil com acesso inadequado. O fundo lançou no último ano a campanha #ÁguaHigieneNasEscolas, voltada à arrecadação de recursos para ampliar o acesso a água de qualidade nas escolas.
Na outra ponta, foi constatada a dificuldade de conectividade. “A pandemia mostrou a importância de uma boa conexão. Mesmo com o retorno ao presencial, as atividades remotas devem continuar, o que exige uma qualidade mínima para que os estudantes possam desenvolver suas atividades”, destacou Miola.
O Censo Escolar revelou que 49,5 mil (35,67%) escolas não têm acesso à banda larga. Uma das metas do PNE (Plano Nacional da Educação) para 2024 é a universalização do acesso à internet de alta velocidade nas escolas da educação básica de todo o país.
Para Miola, o estudo mostra que “o país ainda enfrenta problemas considerados primários, como a falta de água potável, o que é básico e, ao mesmo tempo, o percentual de escolas com acesso a banda larga ainda é baixo e isso ficou claro durante a pandemia”.
“Apesar da relevância de assegurar as condições mínimas de funcionamento às escolas, há gestores que não asseguram o cumprimento da prioridade definida pela Constituição à criança e ao adolescente como algo básico como banheiro”, diz Miola. “Vale destacar que as informações foram fornecidas pelos próprios gestores ao Censo e que muitas melhorias poderiam ter sido realizadas por estados e municípios no período da pandemia, em que as escolas estiveram fechadas.”
Os dados do estudo realizado pela associação traçam um perfil da situação detalhada das escolas dos 26 estados e do Distrito Federal. Todas as informações foram encaminhadas aos tribunais de contas de todo o país com o objetivo de auxiliar as ações de fiscalização dos órgãos.
Iniciativas
A partir do estudo, no último mês de maio, o Ministério Público de Alagoas assinou um convênio com diversas associações para o desenvolvimento do “Projeto Sede de Aprender: Água potável nas escolas”, para que ele possa ser aplicado em todo o país.
O projeto tem como objetivo a fiscalização da qualidade da água fornecida em escolas, para verificar se ela está adequada aos parâmetros exigidos pelo Ministério da Saúde.
