Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a presidência da Petrobras, o economista Adriano Pires informou ao Planalto que desistiu do cargo, diante de questionamentos sobre possível conflito de interesse. Ele é diretor-fundador do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), consultoria que diz ser uma das cem mais influentes do Brasil no setor de energia e referência no setor de infraestrutura. Pires atua coordenando projetos e estudos para a indústria de gás natural, a política nacional de combustíveis, o mercado de derivados de petróleo e gás natural.
A indicação ocorreu oficialmente no último dia 28, quando o MME (Ministério de Minas e Energia) divulgou uma nota apontando Pires como indicado à presidência da estatal. Em documento do último dia 31, o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, pediu que fosse determinado à CGU (Controladoria-Geral da União) investigação sobre possível conflito de interesse na indicação de Pires “diante da longa e relevante atuação do indicado na iniciativa privada”.
No documento, ele ainda questiona indícios de interferência do presidente Bolsonaro na estatal. “Se o presidente da República objetiva, com a alteração da direção da estatal, modificar essa política de preços, configura-se clara ofensa aos dispositivos da Lei das Estatais acima destacados, o que é expressamente vedado ao acionista controlador, no caso, a União, por intermédio da vontade exclusiva do governante da nação”, afirmou.
Furtado ressalta que “primeira situação indesejável e contrária à legislação pode ser caracterizada como uma intervenção direta na empresa”. “No intuito de promover o controle dos preços dos combustíveis, com intenção puramente eleitoral, visto que o atual presidente da República é candidato à reeleição, sendo certo que o aumento constante dos preços dos derivados do petróleo — como vem ocorrendo recentemente — não favorece bons índices de popularidade do governante que ocupa momentaneamente o Palácio do Planalto”, frisou.
Na ocasião em que Pires foi indicado, o MME também fez a indicação de Rodolfo Landim como presidente do Conselho de Administração. No último sábado (2), Landim, que é presidente do clube de futebol Flamengo, enviou uma nota ao ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) agradecendo a demonstração de confiança, mas declinando o convite.
Na nota, Landim afirmou que o compromisso com o Flamengo se tornou prioridade em sua vida profissional. “Entendo que o atual momento de mudanças, agora não só do Conselho, mas das duas principais posições de liderança da empresa, exigirá para a função que me seria designada uma demanda de trabalho e foco, ao menos por um bom período, que vai além do que normalmente seria esperado para o cargo que fui indicado”, disse.
Após uma série de aumentos no preço dos combustíveis, Bolsonaro decidiu trocar o comando da Petrobras, retirando o general Joaquim Silva e Luna do posto. Na semana passada, em uma palestra no STM (Superior Tribunal Militar), Luna defendeu a gestão e as decisões tomadas pela estatal. Ele argumentou que não cabe à Petrobras segurar artificialmente os preços e que precisa seguir o movimento do mercado. “Tem responsabilidade social? Tem. Pode fazer política pública? Não. Muito menos política partidária”, afirmou.
