O deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) passou a noite no plenário da Câmara para evitar que fosse colocada uma tornozeleira eletrônica, como determinou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A CNN entrou em contato com deputado para comentar a decisão judicial, mas ele respondeu dizendo que “se necessário”, poderá “falar mais tarde”. Ele confirmou que estava na Câmara e que estava “ainda acordado”.
Moraes determinou na terça-feira que a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (SEAPE/DF) instale imediatamente uma tornozeleira eletrônica no deputado por descumprir medidas cautelares e fazer “repetidas entrevistas nas redes sociais e encontro com os investigados nos inquéritos”.
Na decisão, Moraes permite ainda que a SEAPE vá até a Câmara dos Deputados para cumprir a instalação, devendo, entretanto, avisar imediatamente o STF.
Segundo a analista de política da CNN Thais Arbex, Silveira utilizou o argumento de que a polícia não poderia entrar no local sem a autorização do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Na corte, entretanto, o entendimento é o de que não há nenhuma necessidade de anuência da direção da Câmara para o cumprimento de uma decisão do Supremo.
Segundo informou à CNN o advogado do deputado, Jean Garcia, Silveira irá aguardar pelo posicionamento de Lira. “O deputado continua resistente em relação à decisão do STF e está aguardando um pronunciamento da Câmara e alguma decisão do presidente (Lira) conforme ele se manifestou no Plenário. Aguarda o próximo passo do presidente conforme o último pleito que o deputado fez”.
