O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) julga, nesta terça-feira (26), os recursos solicitados pelas defesas dos quatro condenados pelo incêndio da boate Kiss: Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão.
A sessão começa às 9h, no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, em Porto Alegre.
A tragédia aconteceu em 27 de janeiro de 2013 e deixou 242 pessoas mortas e outras 636 feridas. Eles foram condenados pelo júri em 2021, com penas que variam entre 18 e 22 anos de reclusão, e seguem presos preventivamente.
O recurso de apelação a ser julgado avalia o mérito do processo. Diante disso, três cenários podem se definir:
- encaminhamento para novo júri;
- confirmação da decisão dos jurados (julgamento de dezembro de 2021); ou
- redimensionamento das penas.
Cada lado terá 15 minutos para apresentar sua argumentação oral, e a expectativa é que as atividades se prolonguem até o fim da tarde.
As penas
- Elissandro Callegaro Spohr: 22 anos e 6 meses
- Mauro Londero Hoffmann: 19 anos e 6 meses
- Marcelo de Jesus dos Santos: 18 anos
- Luciano Bonilha Leão: 18 anos
O que dizem as defesas
Bruno Menezes, advogado de Mauro Hoffmann:
“O escritório Cipriani, Seligman de Menezes e Puerari Advogados, que representa o sócio-investidor da Boate Kiss, Mauro Hoffmann, prepara-se com grande expectativa para o julgamento, marcado para esta terça-feira, 26 de agosto, do processo referente ao acidente ocorrido na casa noturna em janeiro de 2013.
Acreditamos fortemente que há elementos seguros no que diz respeito ao mérito para determinar a submissão dos réus a novo julgamento.
No entanto, caso isso seja superado, há, também, elementos fundamentados em jurisprudência sólida que justificariam uma redução substancial da pena imposta a eles, considerando-se que a mesma foi fixada fora de todos os limites praticados pela jurisprudência mais atual dos tribunais superiores.
Confiamos no TJRS que já havia reconhecido nulidades e anulado o julgamento de 2021 e seguimos trabalhando pelo melhor resultado: um novo e justo Tribunal do Júri.“
Jean Severo, advogado do Luciano Bonilha Leão:
“A defesa de Luciano acredita na independência e coragem do nosso tribunal de justiça para reconhecer que o jurados julgaram manifestamente contrário a prova dos autos eis que Luciano não agiu em nenhum momento com dolo eventual luciano apenas prestava serviços para a banda luciano também foi uma vítima desmaio dentro da boate foi retirado e após recuperar suas faculdades físicas e mentais voltou para socorrer aqueles que ainda estavam dentro da boate! Luciano é inocente!”
Jader Marques, advogado de Elissandro Callegaro:
“A defesa de Elissandro Spohr vai se manifestar depois do encerramento da sessão.”
Tatiana Borsa, advogada de Marcelo de Jesus dos Santos:
“A Defesa do Réu Marcelo reitera os argumentos do Recurso de Apelação e aguarda que a decisão dos Desembargadores seja no sentido de encaminhar os réus para novo júri tendo em vista a decisão dos jurados ser contrária a prova dos autos, ou que diminua as penas aplicadas.
No caso de acolhimento de encaminhamento a novo júri, por entender que a decisão dos jurados foi contrária a prova aos autos, teremos novo júri, se as penas foram redimensionadas(diminuídas) no caso, Marcelo já terá direto a progredir para o regime semiaberto.
No regime semiaberto ele poderá trabalhar, como já está fazendo para remir(3 dias trabalhados = 1 dia de pena cumprida) sua pena.”
Andamento na Justiça
Em agosto de 2022, o Tribunal de Justiça (TJ) do RS anulou o julgamento alegando irregularidades na escolha dos jurados, reunião entre o juiz presidente do júri e os jurados, ilegalidades nos quesitos elaborados e suposta mudança da acusação na réplica, o que não é permitido.
Em setembro do ano passado, Toffoli atendeu a recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República e pelo Ministério Público do Rio do Sul. As defesas questionaram a decisão.
Em fevereiro deste ano, a segunda Turma do STF formou maioria para manter condenação e prisão de réus da Boate Kiss.
Em abril, o ministro do STF, Dias Toffoli, votou para negar os recursos dos condenados.
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Populares quebram paredes da boate Kiss para ajudar no resgate — Foto: Reprodução/RBS TV
Relembre o caso
O incêndio na boate Kiss aconteceu na madrugada de 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria. Ele causou as mortes de 242 pessoas e feriu outras 636.
A maioria das vítimas morreram por asfixia após inalar a fumaça tóxica gerada quando o fogo atingiu a espuma que revestia o teto do palco, onde a banda se apresentava. Um artefato pirotécnico usado por um dos membros da banda teria dado início ao fogo.
Centenas de pessoas ficaram desesperadas e começaram a correr em busca de uma saída. Segundo bombeiros que fizeram o primeiro atendimento da ocorrência, muitas vítimas tentaram escapar pelo banheiro do estabelecimento e acabaram morrendo.
Fonte: G1
