O DONO DA BOLA

No último dia de agosto fez nove anos que o senado impediu Dilma de continuar presidente, mas não a impediu pelos oito anos seguintes de ocupar cargo público, contrariando a Constituição. A maioria do Senado, num julgamento conduzido pelo Presidente do Supremo, descumpriu a Constituição na cara de todo mundo e nada aconteceu. Não houve escândalo, protesto, crítica. O país parece alienado, omisso, embrutecido ou, como tenho insistido, masoquista, porque parece gostar de sofrer. Aconteceu de novo há seis anos, quando Toffoli criou o “Inquérito do Fim do Mundo”, sem Ministério Público contrariando a Constituição e nomeando, sem sorteio, o relator, Moraes. O que veio depois foi arrastado para o Supremo, suprimindo a primeira instância. Dentro do inquérito, o Supremo exerceu seu ativismo contra o bolsonarismo. Barroso já explicou que o Supremo não é mais um departamento da Justiça, mas um tribunal político. Ele próprio, mesmo sendo ministro da Suprema corte, proclamou, em reunião da UNE, “nós vencemos o bolsonarismo”. Na véspera do julgamento de Bolsonaro, antecipou a sentença: “em breve nós vamos empurrar o extremismo para a margem da história”. Tudo às claras e sem causar escândalo. Em país sério, com uma declaração assim do presidente do Tribunal, ou sai o presidente ou anula-se o processo. No outro lado ideológico, Lula teve a primeira instância e recursos na segunda, terceira e última. Bolsonaro e os do 8 de janeiro foram direto para a instância derradeira, suprimindo-se a exigida ampla defesa. E a nação? Passiva, apagada.
Até as pedras portuguesas que calçam a Praça dos Três Poderes sabem que o Supremo não é o juiz natural da gente presa ardilosamente depois do 8 de janeiro; que não há o devido processo legal quando não há individualização do processo nem amplo direito de defesa; que no Supremo ficaram privadas do direito ao recurso; que boa parte dos juízes detestam o réu principal; que tudo está mais para vingança do que por justiça; que o objetivo é eliminar Bolsonaro e os bolsonaristas. Pelas entrevistas de alguns dos Supremo, inclusive do Presidente, já se sabe o resultado há muito tempo: Bolsonaro será condenado. Segundo divulgado pelo Metrópoles, está até escolhido o presídio da Papuda para a execução da pena. As pedras da praça foram ouvidas na Europa e Estados Unidos, mas não no Congresso.
O verdadeiro tribunal político numa democracia é o Congresso dos representantes do povo. Mas nada foi feito para recuperar a Constituição e o devido processo legal. Nada que fosse efetivo. Aí, entra Trump, porque está em jogo a democracia no continente americano. Ameaça punir com a Magnitsky os que seguirem o relator Moraes, já punido. Dizem que o mais preocupado é o Presidente Barroso, pelos laços afetivos e materiais que tem com os Estados Unidos. Está lançado um jogo de perde-perde que desafia o Supremo, o Executivo e a Nação. A solução poderia ser encontrada alguma ilha de grandeza num oceano de pequenez intelectual, salgado por imaturidade.
No Congresso, são poucas as mentes brilhantes, não-oportunistas; não são exigidas qualidades de estadista aos que se elegem presidentes das casas. Políticos do lado de Bolsonaro já o consideram condenado e estão de olho no legado. Seria inteligente Lula anunciar um gesto de grandeza de indultar Bolsonaro, alegando que não o teme em eleição. Gesto do mesmo tamanho seria Bolsonaro anunciar que para pacificar tudo, se compromete a não ser candidato – ele até já comentou isso. Mas num país alienado e masoquista, parece que é preferível ficar na arquibancada e esperar que Trump entre em campo para decidir um jogo que não é dele, embora, no fundo, ele seja o dono da bola.