A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (22), a Operação Dupla Face, uma ofensiva destinada a desarticular um esquema de fraudes contra a Previdência Social que, segundo as investigações, atuava há mais de dez anos utilizando documentos falsos e mecanismos sofisticados para obtenção indevida de benefícios assistenciais.
A ação cumpriu mandado de busca e apreensão e faz parte de uma investigação que apura a prática dos crimes de estelionato previdenciário, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de capitais.
O objetivo é reunir novas provas, identificar todos os integrantes da organização e dimensionar os prejuízos causados aos cofres públicos.
De acordo com a Polícia Federal, o grupo criminoso teria desenvolvido um esquema para obter Benefícios de Prestação Continuada (BPC) de forma fraudulenta.
Para isso, utilizava documentos ideologicamente falsos e criava diferentes registros civis vinculados a uma mesma identidade biométrica, permitindo que uma única pessoa aparecesse oficialmente como titulares distintos de benefícios.
Na prática, os investigadores identificaram que uma mesma biometria era utilizada em vários registros civis diferentes.
Cada um desses registros possuía um Cadastro de Pessoa Física (CPF) próprio e figurava como beneficiário distinto da Previdência Social, dificultando a identificação da fraude pelos sistemas de controle.
Esquema também envolvia empréstimos consignados
As investigações revelaram ainda que as irregularidades não se limitavam à concessão dos benefícios assistenciais. A Polícia Federal encontrou indícios de fraudes relacionadas ao desbloqueio desses benefícios para permitir a contratação de empréstimos consignados.
Segundo os investigadores, após a obtenção dos benefícios, eles eram liberados para operações de crédito, ampliando o lucro obtido pelo grupo e aumentando os prejuízos aos recursos públicos.
Esse tipo de prática desperta preocupação porque, além de comprometer o orçamento da Previdência Social, também pode envolver instituições financeiras que concedem crédito com base em benefícios obtidos de maneira irregular.
Acessos suspeitos aos sistemas do INSS
Outro elemento considerado relevante pela investigação diz respeito aos acessos aos sistemas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A Polícia Federal identificou consultas e movimentações realizadas a partir de diferentes unidades da Federação, em circunstâncias consideradas incompatíveis com os procedimentos administrativos normalmente adotados pelo órgão.
Para os investigadores, esses acessos reforçam a hipótese de que o esquema possuía uma estrutura organizada e contava com atuação em mais de um estado, indicando um nível elevado de planejamento para burlar os mecanismos de controle da administração pública.
Fraude teria causado prejuízo superior a R$ 436 mil
As diligências realizadas até o momento apontam que os benefícios obtidos de forma irregular renderam mais de R$ 436 mil ao grupo investigado ao longo de mais de dez anos.
A Polícia Federal ressalta, no entanto, que esse valor corresponde apenas ao montante já identificado durante as investigações. O prejuízo total poderá ser bem maior, uma vez que as apurações continuam e novos fatos podem ser descobertos.
Investigações continuam
Com a Operação Dupla Face, a Polícia Federal pretende aprofundar a investigação para identificar todos os envolvidos na organização criminosa, esclarecer a participação de cada investigado e calcular o valor total desviado da Previdência Social.
As provas recolhidas durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão serão analisadas e poderão subsidiar novas fases da investigação, além da eventual responsabilização criminal dos envolvidos pelos crimes de estelionato previdenciário, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
A operação integra o conjunto de ações de combate às fraudes previdenciárias e busca preservar recursos públicos destinados a programas sociais voltados às pessoas que realmente atendem aos critérios legais para recebimento dos benefícios.
