A Polícia Federal instaurou inquérito nesta sexta-feira (25), para apurar irregularidades no repasse de verbas do Ministério da Educação Ministério da Educação. A decisão atende um pedido da Controladoria Geral da União, que enviou à PF o resultado de uma investigação interna. Esta apuração apontou supostas fraudes na distribuição do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Na quinta-feira (24), o STF (Supremo Tribunal Federal) também determinou a abertura de inquérito contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro. Neste caso, a determinação da ministra Cármen Lúcia atende a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).
Em áudios obtidos pelo jornal “Folha de S.Paulo”, Ribeiro afirma que recebeu um pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL) para que a liberação de verbas da pasta seja direcionada para prefeituras específicas a partir da negociação feita por dois pastores evangélicos que não possuem cargos no governo federal. Na gravação, Ribeiro diz que se trata de “um pedido especial do presidente da República”.
Em live nesta quinta-feira, Bolsonaro defendeu o ministro. “Se o Milton estivesse armando não teria colocado na agenda aberta ao público. O Milton, eu boto minha cara no fogo por ele. Estão fazendo uma covardia. A Polícia Federal, ontem eu pedi para abrir o procedimento para investigar o caso também. Tem gente que fica buzinando: ‘Manda o Milton embora que a gente tem alguém pra indicar aqui’. Duvido botar para o público o nome, não faz isso porque se der errado a culpa é minha”, declarou Bolsonaro.
O presidente ressaltou que o próprio ministro havia pedido esclarecimentos. “A CGU [Controladoria Geral da União] recebeu, em 27 de agosto, documentos enviados pelo ministro Milton, relativos a duas denúncias sobre possíveis irregularidades do ministério. Exatamente o caso que está na mídia ai. Bem, a CGU investigou o caso por seis meses e chegou a conclusão que não tinha a participação de nenhum servidor público. No dia 3 de março, a CGU decidiu encaminhar essas peças para a Polícia Federal, ou seja, o que nós temos feito aqui? Por que não tem corrupção no meu governo? Porque a gente age dessa maneira”, disse.
Ainda na quinta, Cármen Lúcia também determinou que a PGR se manifeste sobre os pedidos de investigação contra Bolsonaro. A ministra quer que a PGR explique quais “eventuais diligências ou apurações preliminares deverão ocorrer” envolvendo o presidente. A ministra ressaltou, ainda, que a apuração deve se dar nos autos do STF, e não em uma apuração preliminar interna na própria PGR.
Entenda o caso
Nos áudios obtidos pelo jornal “Folha de S.Paulo”, Ribeiro afirma que recebeu um pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL) para que a liberação de verbas da pasta seja direcionada para prefeituras específicas a partir da negociação feita por dois pastores evangélicos que não possuem cargos no governo federal.
Na gravação, Ribeiro diz que se trata de “um pedido especial do presidente da República”.
“Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, diz o ministro na conversa com prefeitos e outros dois pastores, segundo o jornal.
Ribeiro continua: “Porque a minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar.”
Os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura são os citados nos áudios. Segundo o jornal, os dois religiosos têm negociado com prefeituras a liberação de recursos federais para obras em creches, escolas e compra de equipamentos de tecnologia.
Na conversa vazada, o ministro de Bolsonaro indica que, com a liberação de recursos, pode haver uma contrapartida.
“O apoio que a gente pede não é segredo, isso pode ser [inaudível] é apoio sobre construção de igrejas”. Nos áudios, não fica claro a forma como esse apoio se daria.
No ano passado, para poupar as emendas parlamentares de um corte maior, o governo promoveu um bloqueio de R$ 9,2 bilhões de despesas de ministérios e estatais que atinge principalmente a Educação.
O que dizem o ministro e os pastores
À CNN, Milton Ribeiro negou que Bolsonaro tenha pedido para favorecer pastores e diz que não deixará o cargo. Em entrevista exclusiva à analista da CNN Renata Agostini, na noite de ontem (23), o ministro admitiu que o presidente chegou a pedir para que a pasta da Educação recebesse líderes evangélicos, mas garantiu que liberação de verbas segue “critérios técnicos”.
A CNN procurou os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos. Em suas redes sociais, Santos publicou uma nota na quarta-feira (23) em que diz que as reportagens envolvendo seu nome são “acusações levianas” e que “nunca houve de minha parte interferência nas relações institucionais do MEC”. Moura ainda não respondeu.
