Embora o Brasil tenha registrado uma pequena redução nos casos de feminicídio no primeiro semestre de 2026, o cenário no Amapá segue em direção oposta e acende um sinal de alerta.
Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública mostram que o estado registrou um aumento de 16,7% nos feminicídios entre janeiro e junho deste ano, colocando-se entre as nove unidades da federação que apresentaram crescimento desse tipo de crime.
Em todo o país, foram contabilizadas 741 mulheres vítimas de feminicídio nos seis primeiros meses de 2026, contra 760 no mesmo período de 2025, uma redução de 2,5%, equivalente a 19 mortes a menos.
Apesar da queda nacional, os números ainda representam uma média preocupante de quatro mulheres assassinadas por dia em razão da violência doméstica, familiar ou motivada pelo desprezo e discriminação à condição feminina.
No Amapá, entretanto, a realidade é mais preocupante. O crescimento de 16,7% coloca o estado entre aqueles que registraram aumento da violência letal contra mulheres, superando a tendência nacional de redução e evidenciando que o enfrentamento ao feminicídio continua sendo um dos maiores desafios da segurança pública e da proteção às mulheres.
Além do Amapá, também registraram aumento nos feminicídios Goiás (113,6%), Sergipe (71,4%), Amazonas (66,7%), Santa Catarina (33,3%), Paraná (17%), Rio Grande do Sul (13,9%), São Paulo (10,1%) e Rio Grande do Norte (10%).
O crescimento desses indicadores reforça a necessidade de fortalecer políticas públicas voltadas à prevenção da violência de gênero, ao acolhimento das vítimas e à responsabilização dos agressores.
Crime passou a ter penas mais severas
A Lei do Feminicídio entrou em vigor em março de 2015, incluindo o assassinato de mulheres por razões de gênero na legislação penal brasileira. Em 2024, a legislação foi ampliada e o feminicídio deixou de ser apenas uma qualificadora do homicídio, tornando-se um crime autônomo.
Com a mudança, a pena prevista passou a variar entre 20 e 40 anos de prisão, podendo chegar a 60 anos quando existem circunstâncias agravantes, tornando-se atualmente a maior punição prevista no Código Penal brasileiro.
Governo amplia ações de enfrentamento
Na tentativa de reduzir os índices de violência contra a mulher, o Governo Federal lançou neste ano o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, iniciativa que reúne ações voltadas ao fortalecimento da rede de proteção e ao aperfeiçoamento das políticas públicas de prevenção e combate à violência de gênero.
Outra medida foi a criação do Centro Integrado Mulher Segura, estrutura nacional destinada a integrar e monitorar os serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência em todo o país.
O Ministério da Justiça também coordena uma operação nacional envolvendo as polícias civis e militares dos estados. Somente neste ano, a ação resultou na prisão de mais de 10 mil pessoas investigadas ou flagradas por crimes relacionados à violência contra a mulher, como ameaça, lesão corporal, feminicídio e descumprimento de medidas protetivas.
Especialistas pedem cautela na análise dos números
Apesar da redução registrada nacionalmente, especialistas alertam que os dados devem ser interpretados com cautela. A série histórica demonstra que, embora 2026 apresente uma leve queda em relação ao ano passado, o número de feminicídios ainda permanece acima dos patamares registrados em anos anteriores.
Parte desse cenário é atribuída ao aprimoramento dos sistemas de investigação e classificação dos crimes pelas polícias e pelo Poder Judiciário, permitindo que mortes anteriormente registradas como homicídios passem a ser corretamente identificadas como feminicídios.
Entretanto, pesquisadores ressaltam que esse aperfeiçoamento estatístico não explica sozinho a persistência dos casos. A violência de gênero, a desigualdade estrutural e o machismo continuam sendo apontados como os principais fatores que alimentam os assassinatos de mulheres no Brasil.
No caso do Amapá, o aumento de 16,7% nos feminicídios evidencia que, apesar dos avanços na legislação e das ações de enfrentamento, a violência contra a mulher permanece como um grave problema social, exigindo respostas cada vez mais rápidas, integradas e eficazes das instituições públicas e da sociedade.
