Segundo o MP, o crime está previsto no Código Penal e na lei Maria da Penha. O caso está sob sigilo.
Na denúncia, que a CNN teve acesso, o promotor de Justiça Raul Agripino dos Santos Pinto usou um termo “slow violence” que remete a uma violência lenta e pouco visível no dia a dia, gerando danos emocionais.
Foi destacado que o crime de violência psicológica teria sido praticado nas modalidades de “humilhação” e “ridicularização”.
Em fevereiro, a apresentadora contou nas redes sociais que estava proibida por uma liminar da justiça de falar sobre o ex-marido.
Segundo ela, há sete ações correndo na Justiça entre as partes.
Em nota, a defesa de Tomás Bertoni disse que recebeu a denúncia com surpresa e alegou que o músico jamais praticou violência de qualquer natureza contra a apresentadora.
Os advogados alegam que o crime de violência psicológica, levantado pelo MP na denúncia, tem natureza material, e que por isso, a acusação depende de reconhecimento de laudo pericial.
Segundo a defesa, as testemunhas ouvidas foram indicadas por Titi Muller e não confirmaram ter presenciado conduta violenta.
Os advogados destacaram que Tomás aguardará a análise da denúncia e tomará as medidas jurídicas cabíveis. Ressaltou ainda a preocupação do músico em preservar o filho de qualquer exposição.
A defesa de Titi Muller informou que não pode se manifestar em respeito ao sigilo do processo.
Confira abaixo a nota da defesa de Tomás Bertoni:
Nota da defesa de Tomás Bertoni
A defesa recebe a denúncia com surpresa. Tomás Bertoni jamais praticou violência de qualquer natureza contra Titi Müller.
O crime de violência psicológica tem natureza material. Ou seja, a acusação depende de reconhecimento do resultado por laudo pericial, conforme o Ministério Público reconheceu em janeiro desse ano. Sem o laudo, a denúncia é inepta.
A investigação tramita há apenas seis meses, em que foram ouvidas apenas testemunhas indicadas por Titi Müller, e que ainda assim não confirmaram ter presenciado qualquer
conduta violenta.
A denúncia foi subitamente oferecida por um Promotor de Justiça que assumiu o caso recentemente, apesar de não terem sido cumpridas as diligências determinadas pela Promotora anterior.
A defesa aguardará a análise da denúncia pelo juízo competente e, em caso de recebimento, apresentará todas as provas nos autos e promoverá as medidas jurídicas cabíveis e necessárias à demonstração da verdade.
No momento, a principal preocupação é preservar o filho menor de qualquer exposição indevida.
Com informações CNN
