Nesta quarta-feira, 26, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon) iniciou a fiscalização dos laboratórios particulares e farmácias para investigar possível aumento nos preços de testes de covid-19 ofertados por esses estabelecimentos. As equipes já notificaram cinco locais que devem apresentar documentos justificando o aumento em até 4 dias úteis após a notificação.
A estratégia, denominada ‘Operação Teste Covid-19 – Sem Abusos’, foi montada após denúncias de pacientes que relataram a elevação dos valores de testes ofertados por esses locais.
De acordo com o diretor-presidente do Procon, Luiz Pingarilho, os pacientes relataram que, até 20 dias atrás, antes do aumento de casos de covid-19 no estado, os exames estavam na faixa de R$50 a R$100. Após o aumento abusivo de valores, muitos não estão conseguindo realizar os exames nas redes particulares.
“Nosso intuito é fazer com que essa prática não continue. Detectamos, somente pela manhã, laboratórios cobrando valores de 260 reais ou mais. Os estabelecimentos notificados devem apresentar a justificativa através de documentos, como notas fiscais, que comprovem se este aumento de preço está sendo justo ou abusivo”, frisou o diretor.
A operação seguirá até sexta-feira, 28, e percorrerá por todos as farmácias e laboratórios de Macapá, Santana e Mazagão. Após a notificação, o Procon vai avaliar os documentos apresentados pelos responsáveis. Caso sejam detectadas irregularidades, os estabelecimentos notificados poderão pagar multas que variam de R$700 até R$1 milhão.
