O Complexo de Promotorias de Justiça de Santana foi o local da primeira visita institucional realizada, pela procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (PGJ/MP-AP), Ivana Cei, acompanhada dos promotores de Justiça Vinícius Carvalho e Paulo Celso Ramos, chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e Secretário-Geral do MP-AP, respectivamente, aos promotores de Justiça que atuam no segundo maior município do Estado. O objetivo é promover um diálogo para obter informações sobre as condições de trabalho e avaliar a possibilidade de promover melhorias, visando a qualidade dos serviços prestados ao cidadão.
Há pouco mais de dois meses no cargo, a PGJ informou que está iniciando, por Santana, as visitas a todas as unidades ministeriais do Estado, com o objetivo de construir uma gestão democrática, ouvindo membros e servidores, sobre as necessidades em relação aos vários aspectos que influenciam no desenvolvimento das atividades finalísticas.
Ivana Cei elogiou o relatório apresentado pelo coordenador-geral das Promotorias de Santana, Nilson Alves Costa, com levantamento dos problemas e carências a serem supridas, tanto no aspecto estrutural, quanto de material e recursos humanos. Em seguida, franqueou a palavra a cada um dos promotores de Justiça presentes na reunião: André Souza Barreto, Milton Amaral Junior, Adilson Garcia, Miguel Angel Ferreira, Gisa Veiga e Anderson Souza.
“Com dez dias que assumimos a coordenação, procuramos relatar minuciosamente as necessidades e problemas nas estruturas das Promotorias e cada promotor apresentou suas carências”, informou Nilson Costa. Todos foram unânimes em falar da necessidade de pessoal, mas também da segurança institucional, infraestrutura, capacitação e treinamento nos sistemas disponibilizados pela administração, principalmente o de processo eletrônico – Sistema Urano.
O secretário-geral do MP-AP falou da atual situação financeira da instituição e da necessidade da readequação de pessoal, bem como a redução na contratação de serviços para contenção dos gastos. Citou o programa Gestão por Competências, que está em andamento para adequar as atividades e melhorar a eficiência e aproveitamento dos recursos humanos, com prioridade para as atividades finalísticas.
A PGJ informou sobre o fortalecimento do Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo (NATA), por meio da formalização de termos de cooperação com entidades de classe, como por exemplo o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), para auxiliar nas demandas das Promotorias de Justiça em todo Estado.
“Estamos na chefia de gabinete à disposição e buscando sempre dar todo apoio aos membros no desempenho de suas funções. Agradeço aos promotores de Justiça de Santana pela compreensão e colaboração que, em várias situações, acumulam funções na ausência de outros membros”, agradeceu Vinícius Carvalho.
Ivana Cei encerrou a reunião agradecendo a participação e reforçando que conta com o apoio e a união de todos na atual gestão. Após o encontro, a PGJ, o chefe de gabinete e o secretário-geral do MP-AP fizeram uma visita aos prédios das Promotorias de Santana, acompanhados do chefe do Gabinete Militar, coronel Jackson Silva; da diretora do Departamento de Apoio Administrativo, Silvéria Reis; do chefe da Divisão de Obras, Robson Naif; e da chefe da Divisão de Serviços Gerais, Suellen Moraes.
