O Ministério Público do Amapá (MP-AP) integrou o 5º Mutirão Nacional Pop Rua Jud, realizado nesta sexta-feira (28), no Aterro Sanitário de Macapá, com serviços voltados aos catadores de materiais reciclados e suas famílias. O MP ofertou orientações sobre direitos constitucionais e garantiu consultas a procedimentos.
A instituição esteve representada pela Promotoria de Justiça dos Direitos Constitucionais, sob a titularidade do promotor de justiça Paulo Celso Ramos, e pela Promotoria de Justiça de Urbanismo, com a promotora Caroline Montenegro. Eles contaram com o apoio de suas equipes técnicas no atendimento ao público.
A ação e iniciativa do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), com foco no atendimento de pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade social. Nessa edição, o mutirão reuniu órgãos públicos e instituições para garantir o acesso a serviços essenciais relacionados à cidadania e aos direitos. Ao todo, 20 instituições, entre públicas e privadas, participaram do mutirão.
O juiz Marconi Pimenta, coordenador do Pop Rua Jud, destacou a importância da participação do Ministério Público e ressaltou o papel da instituição na garantia dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade. “O Ministério Público trouxe equipamentos e profissionais importantes para garantir o atendimento a essas pessoas que necessitam de orientações jurídicas. Eles buscam ser ouvidos e o MP os ouviu e os atendeu”.
Para o promotor de Justiça Paulo Celso Ramos, momentos como esses são importantes para aproximar a população do órgão. “É um dia especial, em que a instituição tem a oportunidade de oferecer à população, diretamente, os serviços do Ministério Público. É uma forma de escutar as demandas que afetam essa população vulnerável e dar os encaminhamentos necessários”, afirmou.
Na ocasião, os promotores fizeram uma fiscalização no aterro sanitário. Segundo a promotora Caroline Montenegro, a vistoria teve como objetivo verificar as condições e necessidades do local. “A vistoria foi realizada para visualizar, in loco, as necessidades e a situação do local, com a finalidade de promover, de forma mais efetiva, as análises dos procedimentos em andamento na Promotoria”, explicou.
Em um único ambiente as pessoas conseguiram atendimento, orientação e acesso a diferentes serviços, reforçando que o alcance da cidadania e dignidade são para todos.
