O 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, sob a titularidade da juíza Thina Luiza D’Almeida, iniciou, nesta segunda-feira (20), mais uma Semana da Conciliação Virtual. A pauta reúne 62 processos, com destaque para demandas de ex-servidores públicos que pleiteiam o pagamento de verbas rescisórias decorrentes de contratos administrativos. As atividades terminam na sexta-feira (24).
A maioria dos processos inclui pedidos relacionados ao pagamento de férias, décimo terceiro salário e diferenças referentes ao piso nacional. A iniciativa tem como objetivo proporcionar maior celeridade à prestação jurisdicional, incentivar a autocomposição e apresentar soluções mais rápidas e efetivas para as partes envolvidas.
A ação é realizada em cooperação técnica com o Programa Conciliação Itinerante, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), com apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Zona Norte de Macapá e participação da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá (PGE/AP).
No primeiro dia da ação, foram realizadas 14 audiências de conciliação. A supervisora do Programa Conciliação Itinerante, Patrícia Andrade, destacou a missão fundamental da iniciativa de aproximar o Judiciário do cidadão e facilitar o caminho para soluções rápidas e eficientes, com uma postura humanizada e sensível no atendimento de cada servidor, pois em cada processo há uma expectativa de direito e de valorização profissional.
“Essa sensibilidade, somada à postura colaborativa e ao empenho do procurador do Estado, nos permitiu alcançar um resultado excelente logo neste primeiro dia de trabalho: atingimos 92,86% de acordo nas audiências realizadas. É a prova de que a consensualidade e a cooperação institucional funcionam”, afirmou Patrícia Andrade.
As audiências ocorrem, preferencialmente, de forma on-line, por meio do link do Balcão Virtual do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública. No entanto, para garantir o acesso à Justiça às pessoas em situação de exclusão digital e assegurar a participação de todos os jurisdicionados, as atividades também podem ocorrer em formato semipresencial.
