QUANDO O CARTÓRIO RECUSA O REGISTRO DO IMÓVEL: O QUE FAZER DIANTE DA NOTA DEVOLUTIVA
Por
Paulo Figueira
A separação judicial morreu, mas a burocracia dos bens fica: o que muda no divórcio do Brasil
Por
Paulo Figueira
INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: UMA SOLUÇÃO RÁPIDA E SEGURA PARA A PARTILHA DE BENS NO BRASIL À LUZ DA LEI N.º 11.441/2007 E DAS RESOLUÇÕES DO CNJ N.º 35/2007 E N.º 571/2024
Por
Paulo Figueira
OS DESAFIOS DA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS NO BRASIL PARA A SEGURANÇA JURÍDICA
Por
Paulo Figueira
NOVA LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: MODERNIZAÇÃO OU FLEXIBILIZAÇÃO? UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS NO CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E DOS PROCESSOS EM CURSO
Por
Paulo Figueira
