A Câmara dos Deputados adiou a votação da PEC dos Benefícios para a próxima semana. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), encerrou a sessão desta quinta-feira (7) por redução de quórum. Com isso, o projeto volta ao plenário na próxima terça-feira (12).
Lira avaliou a quantidade de presentes com base na votação do requerimento pelo fim da discussão sobre o tema. Foram 427 participantes e 303 votos favoráveis. Porém, a votação de uma PEC exige quórum alto para alcançar 308 deputados a favor. Logo após essa votação, ele encerrou a sessão.
“Não vou arriscar nem essa PEC nem a próxima PEC com esse quórum na Câmara hoje”, disse o presidente da Casa. Outro termômetro veio da votação de quebra de interstício, pouco antes, para que o texto fosse votado em dois turnos nesta quinta. Na ocasião, foram 294 votos favoráveis.
A proposta de emenda à Constituição cria um voucher para caminhoneiros e taxistas e amplia os valores do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás até o fim de 2022, mas vem sendo objeto de debates. Governistas defendem que o estado de emergência brasileiro torna o texto necessário, enquanto críticos chamam a medida de eleitoreira e levantam preocupação com o teto de gastos.
A PEC vinha sendo acelerada na Casa. Pela manhã desta quinta, uma sessão na Comissão Especial começou às 6h30 e durou apenas um minuto. Nenhum dos oradores inscritos conseguiu falar sobre a proposta.
Deputados que criticam a PEC temem o impacto negativo na imagem pública de um voto contra os benefícios, mesmo avaliando aspectos negativos com o texto atual. Durante os discursos, alguns parlamentares chegaram a ressaltar que se manifestar contra a proposta seria se posicionar a favor de um auxílio permanente, diferente do discutido hoje, que se encerra em 1º de janeiro de 2023 nas condições atuais.
O projeto foi aprovado no Senado na semana passada, quase com unanimidade. Houve apenas um voto contra, do senador José Serra (PSDB-SP). O governo buscava agilizar a aprovação para que benefícios sejam concedidos antes das eleições. O relator chegou a estimar um início das destinações em agosto. O pacote previsto no projeto representa um gasto de R$ 41,2 bilhões.
