Coluna - Paulo Figueira
ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº. 2.757/2022 APROVADO PELA CÂMARA DE DEPUTADOS E PELO SENADO FEDERAL
O que diz a Organização das Nações Unidas…
Os conflitos da regularização fundiária rural e da licença ambiental no Brasil: da Capitania Hereditária as normas atuais
Tanto a União quanto os Estados e os…
Título de domínio na Amazônia Legal: um diálogo sério
Para complicar, ainda mais o reconhecimento do imóvel…
O declínio das cadeias produtivas na Amazônia Legal
A população da Amazônia Legal, bioma que abrange…
Terras regularizadas no Brasil como seguro contra calote fundiário provocado por invisibilidade fundiária pública proposital
O que leva um país em não priorizar…
Um novo olhar para atividades garimpeiras na Amazônia Legal
Nas normas constitucionais e infraconstitucionais, principalmente relacionada ao…
A POLÍTICA DE TERRAS NA AMAZÔNIA LEGAL
No Brasil, há dois principais territórios geográficos para…
ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO DIREITO BRASILEIRO
Área de Preservação Permanente (APP) tem normativa desde…
A POSSIBILIDADE DE USO DA ÁREA DE RESERVA LEGAL
Para tratar do instituto da Área da Reserva…
