A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou), realizará cadastramento de empreendedores que irão comercializar seus produtos no entorno dos cemitérios da capital. A autorização para o uso do solo no Dia de Finados só será possível mediante o cadastro.
Os formulários preenchidos pelos ambulantes devem ser entregues até o dia 27 deste mês acompanhado de cópia legível de RG, CPF, comprovante de endereço e comprovante de MEI, se houver.
Os ambulantes e empreendedores devem seguir as diretrizes básicas de ordenamento do comércio no entrono dos cemitérios. O cadastro tem a intenção de garantir o ordenamento no entorno dos cemitérios São José (Santa Rita), São Francisco (zona norte) e Nossa Senhora da Conceição (Centro) e contam com a disponibilidade de 120 vagas, sendo:
- São José – 50 vagas
- São Francisco de Assis – 50 vagas
- Nossa Senhora da Conceição – 20 vagas
No dia 2 de novembro os ambulantes e empreendedores serão organizados por ordem de chegada, respeitando o limite máximo de área para cada empreendedor – de 3m² (1,50m x 2,00m) – cuidando para que não haja obstrução do trajeto de pedestres e veículos. Além disso, deve ser observada as recomendações sanitárias contra a Covid-19, mantendo o distanciamento entre as barracas de 2m.
“A intenção é garantir que o passeio público seja ordenado, a fim de evitar transtornos aos transeuntes. Lógico, garantindo aos empreendedores que aguardam esta data que possam ganhar uma renda extra e lucrar com a venda de seus produtos”, explica o secretário da Semhou, Rafael Martins.
O gestor afirma ainda que haverá fiscalização para coibir a presença daqueles ambulantes que, por ventura, quiserem ocupar os espaços sem terem passado pelo processo.
“Esse é um dos feriados mais importantes, de certa forma a economia é fomentada. Os vendedores informais aproveitam a data para vender artigos como coroas de flores, velas, água mineral e até alimentos. Apesar disso, o objetivo ainda é evitar transtornos e aglomerações nas entradas dos cemitérios, respeitando o distanciamento e medidas de segurança contra o coronavírus”, finaliza.
