O fundo de investimentos Shelf 119 Multiestratégia, da gestora Quadra Capital, arrematou, nesta quarta-feira (30), a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) e será o responsável pela gestão da administradora de portos pelos próximos 35 anos.
Trata-se da primeira desestatização feita no país de uma companhia docas, que são as autoridades portuárias, ligadas ao governo federal, responsáveis por gerir os portos existentes em cada estado.
O fundo vencedor ofertou uma outorga no valor de R$ 106 milhões pela concessão, em leilão realizado na manhã desta quarta-feira na sede da B3, em São Paulo.
Também participou do certamente o Consórcio Beira Mar, formado por fundo da Vinci Partners e Serveng Civilsan. A presença de dois interessados garantiu a concorrência pelo bloco, com disputa lance a lance nos microfones.
O lance inicial para a outorga tinha o valor simbólico de R$ 1, e poderia ser elevado em pelo menos R$ 5 milhões a cada novo lance. A vencedora seria a que oferecesse o maior valor pela outorga.
O leilão da companhia capixaba tem sido considerado uma espécie de piloto para outros programados pelo governo, notoriamente a privatização da Santos Port Authority, a administradora estatal que controla o Porto de Santos, em São Paulo, um dos maiores da América Latina.
A Codesa é responsável pela administração dos portos de Vitória e de Barra do Riacho. A vencedora será responsável por eles em um contrato de concessão de 35 anos, prorrogáveis por mais cinco.
A previsão de investimentos é de R$ 334,8 milhões nas infraestruturas já existentes, além de cerca de R$ 1 bilhão previstos em custos de manutenção ao longo do período de concessão.
O contrato prevê também a possibilidade de exploração de novas áreas no entorno das infraestruturas já construídas.
De acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que auxiliou na elaboração do projeto, mais da metade da área concedida – 522 mil metros quadrados de um total de 860 mil – é ainda inexplorada, e pode ser usada para novas instalações.
A nova administradora também deverá pagar à União contribuições fixas anuais, no valor de R$ 24,75 milhões, e contribuições variáveis anuais equivalentes a 7,5% da sua receita. Os custos também envolvem uma taxa anual de fiscalização à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) de R$ 3,188 milhões.
O Porto de Vitória, que fica na capital do Espírito Santo, tem um portfólio de cargas consolidado e uma posição favorável de acessos rodoviário e ferroviário.
Segundo o BNDES, ele tem potencial para dobrar a movimentação de cargas ao longo da concessão, das atuais 7 milhões de toneladas movimentadas ao ano para 14 milhões de toneladas.
Já o Porto de Barra do Riacho é especializado no embarque de celulose e tem uma movimentação atual de 8 milhões de toneladas por ano. O porto conta com dois berços de atracação dedicados à movimentação de granel líquido e acessos terrestres ferroviário e rodoviário.
