Chorando e com críticas ao isolamento na prisão, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior começou seu depoimento, nesta segunda-feira (13), no Fórum do Rio de Janeiro, afirmando que é inocente das acusações pela morte do menino Henry Borel, em março de 2021.
Ao ser questionado pela juíza Elizabeth Machado Louro se as acusações contra ele eram verdadeiras, Jairinho afirmou que seu histórico era de um bom pai e que jamais havia batido em uma criança.
“Eu, definitivamente, juro por Deus que nunca encostei em nenhuma criança. O meu histórico não permite dizer isso. A minha família é pautada no amor, nunca apanhei do meu pai e da minha mãe. Sempre procurei fazer o correto”, disse Jairo.
Seguindo uma recomendação da defesa, o réu afirmou que vai responder apenas os questionamentos dos seus advogados, um direito garantido por lei.
Apesar do depoimento de Jairinho ser o momento mais importante da audiência, a sessão foi marcada por uma acalorada discussão entre a juíza Elizabeth Machado Louro e os advogados do ex-vereador.
Antes do início dos trabalhos, a magistrada determinou que os defensores de Jairo Souza ficassem sentados durante o depoimento, ordem que foi questionada pelos advogados e teve início um longo embate, até que a determinação da juíza fosse cumprida.
À imprensa, o advogado de Jairinho disse que a defesa
acionou o Conselho Nacional de Justiça para questionar a presidência das audiências e também afirmou que ingressou com um pedido de habeas corpus.
“A defesa ingressou com um pedido de habeas corpus, que vai ser julgado pela 7ª Câmara Criminal, para interromper o interrogatório. O pedido é para que venham para os autos, elementos importantes que foram relegados no inquérito policial e na primeira fase do tribunal do júri”, disse Cláudio Dalledone.
Essa é a segunda vez que Jairo Souza é ouvido no processo de instrução e julgamento. Em fevereiro, ele falou por 10 minutos e preferiu ficar em silêncio na maior parte das perguntas. Já Monique Medeiros, na mesma ocasião, falou por 11 horas.
No dia 1° de junho, o tribunal do júri ouviu o perito legista Leonardo Huber Tauil, que assinou o laudo de necropsia da criança, além do assistente técnico Sami El Jundi, contratado pelos advogados de Jairinho para auxiliar no caso.
A audiência desta segunda-feira (13) pode ser a última etapa antes da juíza do caso decidir se os réus irão a júri popular.
Doutor Jairinho está preso, atualmente, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro. Já Monique Medeiros está em prisão domiciliar.
O ex-vereador e a professora são acusados pelo Ministério Público de homicídio triplamente qualificado pela morte de Henry Borel, de 8 anos, no dia 8 de março do ano passado. O menino teria sofrido torturas no apartamento em eles que moravam na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Ambos negam os crimes.
No dia 24 de maio, o presidente da República Jair Bolsonaro (PL) sancionou a Lei Henry Borel, que torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos e estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar.
“Dessa forma, ao se tornar hediondo, o crime passa a ser inafiançável e insuscetível de anistia, graça e indulto. Além disso, o condenado fica sujeito a regime inicial fechado, entre outras consequências”, destaca um trecho da Lei 14.344 de 2022.
