Fachin tinha sido eleito presidente em fevereiro deste ano, mas deixa o TSE em agosto, e por isso sairá do cargo. A composição do TSE estabelece, no mínimo, sete ministros titulares. Desse total, três são provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois vêm do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas da advocacia.
O plenário do TSE elege o presidente e o vice do tribunal entre os ministros do STF indicados em votação secreta pela urna eletrônica, como aconteceu nesta terça. A posse da nova gestão da corte eleitoral está marcada para 16 de agosto.
Alexandre de Moraes vem dando declarações fortes sobre o posicionamento do TSE em alguns temas eleitorais, como a cassação de quem divulga fake news. No fim de maio, em evento para diplomatas no tribunal, o ministro deixou claro que a lei de inelegibilidade prevê o afastamento de políticos que produzirem notícias falsas.
“Notícias fraudulentas divulgadas por redes sociais que influenciem o eleitor acarretarão a cassação do registro daquele que a veiculou”, afirmou Moraes. Ainda nas palavras dele, “a Justiça Eleitoral está preparada para combater as milícias digitais”.
