O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MP-AP) e Núcleo de Inteligência do Ministério Público (NIMP), desmobilizou, na madrugada deste domingo (4), no bairro Pantanal, na Zona Norte de Macapá, uma festa clandestina onde estavam mais de 300 pessoas. A fiscalização é realizada todo final de semana junto com as forças de segurança e vigilância do Estado e Município de Macapá.
O realizador do evento, com comprovada aglomeração e desrespeito às demais normas para a prevenção ao contágio do coronavírus e avanço da pandemia na capital amapaense, foi detido, multado e conduzido ao Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) do Pacoval para responder Termo Circunstancial e será responsabilizado de acordo com o código penal brasileiro.
A operação foi comandada pela coordenadora do Gaeco/MP-AP e Nimp/MP-AP, promotora de Justiça Andrea Guedes. A ação seguiu o cronograma do MP-AP e parceiros nas últimas semanas, para a garantia das medidas sanitárias para verificar e garantir a efetividade dos Decretos Estadual e Municipais de Macapá.
Ação contínua
O MP-AP faz parte de uma força-tarefa, composta pelas forças de segurança do Estado e equipes de vigilância do Estado e Município de Macapá e Santana, que foi criada para intensificar a fiscalização de aglomerações e demais práticas de descumprimento dos decretos Estadual e dos Municípios de Macapá e Santana, para combater o avanço da Covid-19 nas duas cidades mais populosas do Estado.
“Os bares e restaurantes, em sua maioria, se adequaram aos decretos e fiscalizações têm obedecido às normas impostas de prevenção ao contágio da Codid-19, mas essas festas clandestinas é que estão nos causando problemas, pois essa aglomeração de forma escondida precisa parar e vamos nos empenhar para isso. A fiscalização vai continuar e vamos sempre responsabilizar os realizadores deste tipo de evento danoso à sociedade”, frisou a promotora de Justiça Andréa Guedes, que coordenou a ação.
