Garantir o direito à alimentação regionalizada em escolas indígenas, quilombolas e em outras comunidades tradicionais. Esse é o objetivo do Projeto Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Amapá. Para iniciar a implementação do projeto para os povos do Amapá e do norte do Pará, o Ministério Público Federal (MPF) organizou, na tarde da última sexta-feira (25), uma reunião com representantes de comunidades tradicionais e de órgãos públicos para apresentar o programa.
Iniciado no estado do Amazonas, o programa, que está em processo de expansão pelo país, busca discutir ações e medidas voltadas a viabilizar a compra, pelo poder público, de itens produzidos diretamente pelas comunidades tradicionais para a alimentação escolar. Coordenada pelo MPF, a estratégia foca em assegurar uma alimentação mais saudável, fresca e variada aos estudantes. A iniciativa também contribui para incrementar a renda das famílias e para o cumprimento da legislação que determina que pelo menos 30% dos recursos destinados à alimentação escolar devem ser utilizados na agricultura familiar.
Na abertura do evento, o procurador da República Alexandre Guimarães, titular do ofício que trata das matérias sobre comunidades indígenas e populações tradicionais no MPF no Amapá, explicou que o objetivo da reunião é institucionalizar um grupo de trabalho, de modo a colocar o projeto em prática no Amapá e norte do Pará. Em seguida, o procurador passou a palavra a Fernando Merloto, procurador da República que coordena o projeto no Amazonas há cerca de cinco anos.
Merloto conta que a ideia do projeto surgiu após visita a uma população indígena no Amazonas, em que foi verificada a insuficiência do fornecimento de alimentação escolar, além de produtos inadequados ao contexto da alimentação tradicional. “Percebemos que havia um problema: os indígenas tinham a produção, mas faltavam mecanismos para que as compras públicas fossem feitas diretamente dessas comunidades”, explica o procurador.
Assim, iniciou-se uma série de articulações para difundir conhecimento sobre as compras públicas entre os produtores, torná-los aptos a participarem dos processos de compra e também desburocratizar o processo de compra, envolvendo os órgãos públicos responsáveis pelos trâmites. Fernando Merloto apresentou, ainda, o resultado do programa no estado do Amazonas. Entre 2016 e 2018, os municípios amazonenses que cumpriram a cota destinada a compra da produção familiar subiu de 21% para 34%.
Cerca de vinte pessoas participaram da reunião virtual. Além dos membros do MPF e de representantes das comunidades indígenas e tradicionais, estiveram presentes no encontro a defensora pública do estado do Amapá Luma Pacheco, o advogado da União Utan Galdino, o promotor de Justiça Anderson Batista de Souza, Sineide Neres, representante da Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação, o defensor público da União Fábio Sampaio e Carmen Gouveia, gerente do Núcleo de Alimentação Escolar da Secretaria de Estado de Educação do Amapá.
