Macapá será a segunda capital do país a ter processos digitais de ponta a ponta. Com estimativa de mais de 468 mil reais em economia mensal para os cofres públicos, a Prefeitura de Macapá visa melhorar os serviços que já são prestados à população. O processo de inovação na gestão diminui o uso do papel em documentos oficiais, aumenta o acesso de informação e entrega de serviços com agilidade, segurança e total transparência. A plataforma é da empresa 1Doc, que já fez as mesmas implantações previstas em mais de 200 cidades do país.
Anteriormente os processos basicamente aconteciam fisicamente e exigiam deslocamento e perda de tempo. Atualmente, além de ocorrer uma entrada e saída simplificada dos processos, tem como oferecer mais agilidade, segurança e transparência com a digitalização dos procedimentos. No ano passado, mesmo com a pandemia, a cidade aumentou a participação no Produto Interno Bruto (PIB) do Amapá, a elevação maior foi na capital, com índice de 0,63%, na cidade a principal atividade econômica é a administração pública, por isso a necessidade de garantir melhor entrega nos serviços prestados.
Ao acelerar e desburocratizar os trâmites públicos, a gestão fica mais organizada e o crescimento da cidade aumenta exponencialmente. Dentro da Secretaria de Habitação e Ordenamento Urbano, onde a plataforma já funciona, as melhorias trouxeram muito mais agilidade, tanto para a gestão quanto para o munícipe. A aprovação de um projeto de obras demorava quase dois meses, agora pode ser feita em 05 dias.
O projeto Macapá Inteligente vai integrar todos os procedimentos possíveis nas secretarias municipais, visando agilidade de atendimento para o serviço público oferecendo ao mesmo tempo transparência para a população. Os serviços poderão ser solicitados a qualquer hora do dia sem a necessidade de deslocamento do cidadão. Uma maneira rápida, segura e eficaz de dar encaminhamentos das solicitações.
Durante o lançamento do projeto, que será realizado no dia 09 de agosto, serão mostrados os serviços onde a plataforma já funciona. Também serão apresentadas as inovações propostas pela gestão do município em conjunto com a empresa 1Doc para o total funcionamento da plataforma na solução para inúmeros serviços públicos em várias secretarias.
Integração entre secretarias
Ter como aliada uma plataforma pensada para melhorar a comunicação e gestão fez com que houvesse integração entre órgãos e secretarias, mas ao mesmo tempo cada secretaria tem a sua peculiaridade, para a 1Doc isso não é problema, a tecnologia consegue se adaptar facilmente a diferentes realidades, de acordo com a necessidade de cada cidade. A plataforma é 100% nuvem, ou seja, todas as melhorias são entregues a todos os setores ao mesmo tempo e sem custo adicional, por isso, a conquista de acelerar em 9 vezes a aprovação de projeto de obras em Macapá é só o começo.
Hoje, para fazer o cadastro imobiliário, o cidadão precisa dos documentos digitalizados para dar entrada pelo site, abrir o processo online e desenvolver todos os trâmites, depois todo pedido é analisado dentro de um “sistema mãe” criado pela própria prefeitura, que realiza o agendamento das obras, a legitimação do lote e as consultas informativas. E quem envia a notificação automática informando sobre o andamento do processo, é a 1Doc.
Dentro da Companhia de Transportes e Trânsito de Macapá (CTMAC), atualizações dos serviços estão acontecendo, seja atendimento ao usuário, ouvidoria, consulta a recurso administrativo de multa, interposição de recurso, solicitação de credenciais, são serviços que estão sendo implantados, bem como os trâmites de petição, plano de mobilidade e protocolo, que o cidadão faz e consulta de casa mesmo, online.
Algumas melhorias que serão disponibilizadas na CTMac
Cartão do Idoso: com esse documento, o idoso, pessoa com deficiência e autista, pode dar a entrada e receber em casa mesmo a credencial da CTMac, para estacionamento especial.
Carteirinha do taxista e mototaxista: é impressa, mas pode ser implantada uma versão digital, em que a pessoa apresentaria no celular, tendo em vista que o QR code é integrado com a plataforma.
Recursos de multas: agora é preciso trazer as comissões de julgamento para dentro do sistema, isso possibilita o relatório completo da tramitação para os outros setores, agilizando o processo.
Carta de serviços: está sendo elaborada para todos os requerimentos de trânsito e transporte.
Secretaria de Transparência
A Secretaria de Transparência, implantou em 2021 a Ouvidoria Digital de Macapá, através do site o cidadão acessa: o portal de Acesso à Informação (LAI 12.527/2011), pode denunciar Construção Irregular, fazer online denúncias de situações contra o meio ambiente, enviar a SEMAM (secretaria de saneamento) – denúncia de água servida, fazer denúncia de perturbação da paz pública, tirar dúvidas sobre IPTU, além de poder emitir a Certidão Negativa de Execução Fiscal, sem sair de casa. Quanto ao transporte público, a prefeitura pretende divulgar ainda mais o canal para sugestões e reclamações de ônibus. Através da participação da população, é possível mapear melhorias e investir em políticas públicas assertivas para melhorias no transporte público.
Protocolo
Hoje, através do site, o cidadão ativa junto ao Protocolo Macapá: questões relacionadas a Ofício da Justiça, Cálculo de ITBI, Alvará de Licença para Localização e Funcionamento-emissão do comprovante/diploma, Baixa de Débito – Pessoa Jurídica, IPTU: Transferência, Multa – Transferência de Pontuação, IPTU-Prescrição de Dívidas, Multa – Defesa de Autuação – Pessoa Física, Alvará de Licença para Localização e Funcionamento-Revisão de Lançamento da taxa, e ainda Multa – Transferência de Pontuação. Em seis meses, 100% dos pedidos de ouvidoria foram abertos via site.
Novas implantações e treinamento de servidores
As novas tecnologias implantadas nos órgãos públicos são para facilitar e simplificar o fluxo de resolução de demandas e facilitar o modelo de trabalho. No mês de julho o executivo municipal vai continuar com o lançamento de novas plataformas digitais para garantir maior acesso e agilidade. Já está acontecendo um treinamento em equipe com mais de 1.000 servidores, junto da 1Doc, para dar continuidade na transformação digital, priorizando a resolução de demandas e gestão participativa da cidade de Macapá.
