A Prefeitura de Macapá está tornando a identificação visual das vagas de estacionamento mais inclusiva, com a sinalização do laço colorido com quebra-cabeça, símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas áreas de embarque e desembarque de veículos.
A sinalização está sendo realizada pela Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), com o objetivo de garantir o direito à vaga especial, conforme previsto na Lei Federal nº 12.764/2012, que define o autismo como uma deficiência.
Os estacionamentos das escolas municipais são os primeiros locais a receberem a fita colorida, que posteriormente, também será aplicada em outras regiões da capital. Segundo o diretor-presidente da CTMac, Andrey Rêgo, as vagas prioritárias podem ser utilizadas pelos veículos que possuírem uma declaração específica emitida pelo próprio Município.
“É necessário que as pessoas compareçam à CTMac para realizar um cadastro. Mesmo que o autista não seja o condutor do veículo, seu responsável pode solicitar a declaração que permitirá o uso da vaga. O símbolo do TEA nas vagas de estacionamento é mais uma conquista, então, vamos respeitar a lei”, diz.
Os serviços de emissão ou renovação de vaga especial para pessoas com TEA são realizados no prédio da CTMac, que está localizado na Rua Minas Gerais, 32, bairro Santa Rita. O local funciona de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h. Para a solicitação, é necessário apresentar RG do beneficiário, laudo médico atualizado e comprovante de residência.
Abril Azul
Durante abril, mês de conscientização do autismo, a Prefeitura de Macapá promoveu ações relacionadas ao tema, como o acender das luzes em prédios públicos, a distribuição de laços azuis, além da criação da caderneta de alimentação inclusiva, do programa “Nutrição no TEA” e da cooperação para criação de uma cartilha com direitos da pessoa autista. Esses projetos visam promover o debate e o desenvolvimento de políticas públicas que assegurem o respeito e a inclusão.
