O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), por meio da equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC Rosemary Palmerim), Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas e Programa Pai Presente, esteve participando, em colaboração com a Prefeitura Municipal de Macapá, da ação socioassistencial no Distrito do Bailique, realizada de 8 a 12 de setembro. A programação, que teve ainda a parceria do Exército Brasileiro e órgãos públicos estaduais, objetivou garantir que serviços básicos cheguem com êxito aos moradores da região do Bailique.
O TJAP, representado pelos servidores Macdowel Emânuel da Silva Pureza e Regina Coutinho da Silva (CEJUSC Rosemary Palmerim), Euzinete da Silva Bentes (Programa Pai Presente) e Célia de Souza Coutinho (Juizado da Infância e Juventude) compuseram a comitiva prestando atendimentos de demandas pré-processuais de família, como pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade por meio do Programa Pai Presente, auxiliando emquestões cíveis, pedidos de guarda, dando orientações à comunidade juntamente com o Conselho Tutelar, além de dar cumprimento a sete mandados judiciais.
Segundo o servidor Macdowel Pureza, aconteceu também uma palestra na comunidade sobre o programa do CNJ “Oficina de Parentalidade” que busca orientar as famílias na reorganização familiar após a ruptura dos laços conjugais. “Essa parceria entre Prefeitura e TJAP, devido à grande importância para as famílias, poderá ser desenvolvido em outras oportunidades. Orientar os filhos e pais sobre a nova relação familiar após a separação evita problemas como a alienação parental”, registrou o servidor.
Na ação, foram prestados serviços de saúde, como atendimento de clínico geral, pelo Exército Brasileiro, além da emissão de documentos para a população pela Polícia Técnico-Científica do Amapá (Politec).
A comitiva atendeu nas comunidades de Itamatatuba, Ponta do Limão, Igarapé Grande, Ilinha, Jaburuzinho, Jangadinha, Andiroba, Carneiro, Maúba, Zico, Buritizal, Macedônia, Ponta da Espera, Macaco, Junco, Freguesia, Franco Grande, Marinheiro de Fora, Arraiol, Livramento, Santo Antônio do Livramento, Jaranduba e Aparecida.
