O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) cassou os registros provisórios de 158 médicos contratados para trabalhar no Amapá durante a pandemia de Covid-19.
Esse profissionais que se formaram no exterior passaram a atuar no estado sem passarem pelo exame revalida e conseguiram as emissões das inscrições por via judicial com ajuda da Associação Internacional Para Profissionais da Saúde, justificando a necessidade de profissionais no contexto da pandemia.
O CRM do Amapá recorreu ao TRF-1 que determinou o efeito suspensivo à decisão.
“É imprescindível que os pretendentes ao exercício da profissão cumpram com as exigências estabelecidas pelo órgão incumbido da competência fiscalizadora do exercício da profissão, bem como do controle dos procedimentos médicos e da aplicação das sanções pertinentes em caso de inobservância das normas determinadas pelo Conselho Federal”, diz trecho da decisão.
A decisão é do dia 5 de abril e o órgão fiscalizador foi notificado na sexta-feira (8).
