Mais uma vez o artesanato amapaense vai estar presente na Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), marcada para o período de 3 a 14 de julho, em Olinda, Pernambuco. A Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (Sete), por meio da Coordenadoria de Artesanato (CA), lançou comunicado com regulamento aos artesãos interessados em participar do evento. A inscrição encerra dia 1º de junho (sábado).
São seis vagas para artesãos individuais, duas para artesãos Micro Empreendedor Individual (MEI) e duas para entidades representativas. A vigésima edição da Fenearte de 2019 ocorrerá no pavilhão do Centro de Convenções de Olinda.
As inscrições podem ser realizadas na sala de consignação da Casa do Artesão, na Praça Beira-Rio, Centro, em Macapá. Até sexta-feira, das 9h às 14h, e no sábado, das 15h às 20h.
O artesão deverá preencher formulário e apresentar original e cópias dos documentos. Para artesão individual é necessário ter a Carteira de Identidade, CPF, carteira do Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab) ou, na falta justificada, fornecimento do nº de inscrição, fotos das peças artesanais que pretende comercializar, de diferentes ângulos, na forma impressa, em CD/DVD, ou arquivo de imagem enviado por meio eletrônico; caso o artesão trabalhe com mais de uma matéria-prima, enviar uma foto de cada peça por tipo de matéria-prima e ainda comprovante de residência recente (dos últimos três meses).
No caso de artesão microempreendedor individual, o interessado em participar da Fenearte 2019 tem que apresentar no ato da inscrição o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), documento comprobatório do registro como MEI, conforme previsto na Resolução CGSIM nº 16, de 17 de dezembro de 2009; carteira do Sicab ou, na falta justificada, fornecimento do nº de inscrição e fotos das peças artesanais que pretende comercializar, de diferentes ângulos, na forma impressa, em CD/DVD, ou arquivo de imagem enviado por meio eletrônico; caso o artesão trabalhe com mais de uma matéria-prima, enviar uma foto de cada peça por tipo de matéria-prima.
As entidades representativas (associações, cooperativas, etc.) devem apresentar a relação dos artesãos que serão beneficiados, que deverão estar com suas respectivas carteiras dentro do prazo de validade, com os respectivos nos de cadastro no Sicab; fotos das peças artesanais que pretende comercializar, de diferentes ângulos, na forma impressa, em CD/DVD, ou arquivo de imagem enviado por meio eletrônico; caso os associados/cooperados trabalhem com mais de uma matéria-prima, enviar uma foto de cada peça por tipo de matéria-prima e comprovante de endereço da sede da entidade (dos últimos três meses).
No dia 3 de junho, a Coordenação de Artesanato (CA) divulgará uma lista provisória dos selecionados e, no dia 15 de junho, a definitiva. As peças dos selecionados deverão ser embaladas, etiquetadas, listadas e entregues à Secretaria do Trabalho para serem transportadas de Macapá até Olinda. Os artesãos contemplados deverão arcar com as despesas com alimentação, passagem, hospedagem, translado durante todo o evento e embalagem para o armazenamento dos produtos que estarão à venda. Serão custeadas pela Coordenadoria do Artesanato as despesas de transporte das mercadorias dos selecionados (ida e volta).
O objetivo da Fenearte é valorizar e difundir os saberes tradicionais, estimular o potencial de crescimento dos artesãos e artesãs, funcionando como importante elemento estruturador da cadeia produtiva do artesanato brasileiro.
