No Brasil, a questão do ensino religioso católico nas escolas confunde-se com a relação entre Igreja e Estado. Desde a descoberta deste país pelos portugueses até o início da redemocratização, no final da década de 1980, sabemos que a Igreja Católica exerceu grande influência sobre os governantes. Nesse contexto, o ensino católico sempre foi proferido nos níveis de ensino das instituições públicas.
Com a formulação da Constituição de 1988, o ensino religioso foi proibido nas escolas públicas, com a justificativa de que o Estado brasileiro é laico e isso feriria o exercício da liberdade religiosa. Isto é, o Estado não poderia permitir que a educação fosse um meio para que instituições religiosas, como a catequese, doutrinasse os alunos com o intuito de conseguir novos fiéis.
Com a perda do monopólio educacional dos católicos para suas atividades proselitistas, o ex-deputado estadual Miguel Martini (PHS/MG) (falecido) lança um projeto de lei tentando restituir o ensino confessional nas instâncias educacionais públicas.
O projeto acima intitulado “O Ensino Religioso Confessional Nas Escolas Da Rede Pública Estadual” dispõe que os credos religiosos poderiam ser ensinados nas escolas (sendo facultativo para os alunos), o matriculado deveria ter permissão dos pais para assistir às aulas, e todo o material didático, treinamento dos docentes e infraestrutura seria de responsabilidade do estado. O autor alega que o ensino confessional ajudaria os alunos a se tornarem pessoas mais humanas, solidárias, humildes e trabalhadoras. Dito de outra forma, o ensino religioso teria por meta, conforme o projeto, ensinar valores para os alunos, promovendo, assim, uma humanização nas relações sociais.
Este projeto de lei é interessante para os católicos, pois uma disciplina de cunho confessional nas escolas públicas significaria um meio para atrair novos fiéis a suas igrejas, ou ainda, recuperar os não praticantes. Ensinando os dogmas católicos aos alunos, poder-se-ia combater o crescimento de outros credos religiosos que vêm ameaçando a supremacia na Igreja Católica, no Brasil, nas últimas décadas. Além de ensinar os valores católicos a crianças e jovens, estes desenvolveriam um estilo de vida de acordo com os princípios religiosos e, ao entrarem para o mercado de trabalho, poderiam gerar benefícios para a Igreja.
Outros projetos defendem a inclusão das disciplinas de Ciências Sociais, Filosofia e Empreendedorismo para os alunos do ensino médio, projetos com alunos contra o uso de drogas e o investimento de recursos públicos no ensino profissionalizante.
Marcos Vinicius de Freitas Reis
Doutor em Sociologia pela Universidade Federal de São Carlos, professor da UNIFAP
