O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) comemora, mais uma vez, a conquista do maior número (proporcionalmente à população local) de emissões de Certidões de Nascimento e Casamento na 2ª Semana Nacional do Registro Civil – REGISTRE-SE, evento idealizado e estimulado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Justiça amapaense atendeu 1.592 pedidos de certidões, divididos em 1.517 de nascimento e 75 de casamento, realizados no período de 1º a 31 de maio de 2024. Além disso, foram emitidos 211 de registros de nascimento novos (1ª via) e 211 agendamentos de registro tardio e retificações de registro.
O estado tem população equivalente a 0,4% da população brasileira, em números absolutos, foi a 8ª unidade da federação que mais emitiu certidões, mas ao levar em consideração a população residente, o Amapá apresentou o melhor desempenho dentre os entes federativos, com 217 certidões para cada 100 mil habitantes.
Os dados foram extraídos da Plataforma Alice, no Portal da Transparência do Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN), disponibilizado com os dados da 2º Edição do evento REGISTRE-SE, em 07 de junho de 2024.
O TJAP abraçou a campanha REGISTRE-SE e, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça e da Coordenadoria de Gestão Extrajudicial, coordenou a execução do evento, que envolveu ainda com parcerias institucionais firmadas com: Defensoria Pública Estadual, Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI, Fundação da Criança e Adolescente do Estado do Amapá – FCRIA e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Amapá (ARPEN-AP).
De acordo com o desembargador-presidente Adão Carvalho “o esforço conjunto foi essencial para o sucesso do evento e, inclusive, para ampliação às demais comarcas do interior, como as de Porto Grande e Ferreira Gomes”.
“Agradeço a todos os parceiros, pois suas contribuições foram inestimáveis nesta grande empreitada, e aos magistrados e servidores envolvidos, pois vocês representaram brilhantemente a Justiça do Amapá em cada ponto que esta ação tocou. Agradeço ainda ao povo amapaense, que confiou em nós e compareceu à nossa ação”, concluiu o presidente do TJAP.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Jayme Ferreira, afirmou que é muito gratificante que a Justiça do Amapá, apesar de sua dimensão reduzida, ainda consiga produzir números significativos e se destacar frente a outros tribunais maiores e com mais recursos.
“Como o Davi bíblico, enfrentamos um desafio que parecia muito difícil e mostramos que era possível. Não se trata de uma vitória isolada, pois superamos o sucesso da primeira edição. E nem vencemos isolados, pois o fizemos em meio a um abraço coletivo e solidário ao povo amapaense mais vulnerável”, registrou o desembargador Jayme Ferreira.
“Agradeço ao CNJ pelo estímulo à iniciativa e pela confiança de que cumpriríamos com mais esta missão”, concluiu.
