Com o objetivo de reorganizar o fluxo de atendimento e acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violências, e de recompor o Grupo de Trabalho (GT), o promotor de justiça Wueber Penafort, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (PJDS), reuniu-se com representantes de órgãos que compõem o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). A reunião ocorreu na quinta-feira (21), no Complexo Cidadão Zona Norte.
Participaram da reunião representantes de unidades de Educação, Saúde, Assistência Social e Vigilância em Saúde do Estado e do Município de Macapá; Polícia Científica do Estado do Amapá; Serviço de Atendimento a Vítimas de Violência Infantil (SAVVI) do Estado e município; Hospital São Camilo e São Luiz (HSCSL); Centro de Referência Especializado de Assistência Social da Zona Sul (CREAS Cidadania); e Conselho Tutelar da Zona Norte e Oeste de Macapá.
O promotor informou que a reorganização do fluxo e do GT é em razão da mudança na gestão da Prefeitura de Macapá, dada a importância do serviço em rede para combater a violência contra crianças e adolescentes; manter as Unidades Básicas de Saúde Referência como porta de entrada para estes atendimentos; e oferecer atendimento humanizado e organizado, onde cada segmento entenda o seu papel, conheça minuciosamente os procedimentos internos e externos, necessários para a atuação protetiva.
Os representantes apresentaram suas responsabilidades e atuações, com dados atuais de serviços e atendimentos. A referência técnica do SAVVI no HCA, Gardênia Menezes, relatou que o grupo de whatsapp criado para organização e informações dos serviços do GT ainda existe, mas não é mais movimentado, e explicou que está confirmado para o mês de agosto uma capacitação para os novos integrantes das equipes da rede de apoio, iniciativa que já está em diálogo com o Ministério Público do Amapá (MP-AP).
As representantes da Polícia Científica e Conselho Tutelar apresentaram dados. Os números da psicologia forense mostram que em 2025 foram realizadas 84 perícias, sendo 86% meninas e mulheres. Sobre as perícias médicas, foram 196 meninas e mulheres submetidas ao exame de conjunção carnal. Já de ato libidinoso, 34 homens, 335 meninas e mulheres. As conselheiras tutelares Marinete Monteiro e Roseane Ribeiro, informaram que os números são alarmantes, como no caso de abusos sexuais em escolas, que chegam a 5 denúncias/dia.
A perita Neiva Cardoso, da Polícia Científica do Amapá (PCA) relatou que o órgão já oferece a perícia psicológica e a Sala Lilás, o que melhorou, humanizou e agilizou o acolhimento, que era uma das metas do órgão. As conselheiras tutelares confirmaram que o acolhimento na Polícia Técnica melhorou após a implementação de equipes de psicossocial.
Como deliberação, foi definida que a capacitação para todos os membros da rede de apoio será dia 25 de agosto; que será marcada uma reunião com a nova diretoria do Conselho Regional de Medicina (COREM/AP), para tratar sobre aperfeiçoamento no atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência. E ainda expedida uma Recomendação para os Conselhos Tutelares sobre a notificação compulsória de atendimentos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
