Coluna - Paulo Figueira
UM OLHAR PARA O NOVO INSTITUCIONALISMO DA DISTRIBUIÇÃO DE TERRAS COMO POLÍTICAS PÚBLICAS NA AMAZÔNIA LEGAL
Em outros artigos já publicados, tive a preocupação…
FINALIDADE DA ZONA DE AMORTECIMENTO PARA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
A Lei n.º 9.985, de 18 de julho…
A EVOLUÇÃO DOS DOCUMENTOS DA TERRA NO BRASIL SENDO FACILITADORA DAS GRILAGENS
Já tiveram a curiosidade de verificar os nomes…
FRAGILIDADES NAS APLICAÇÕES DAS NORMAS AGRARIAS E AMBIENTAIS
Se realizarmos uma digressão histórica do Brasil desde…
OS REQUISITOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL NA AMAZÔNIA LEGAL
As políticas públicas desenvolvimentista na região da Amazônia…
A POSSE AGRÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO
No Brasil, a existência de conflitos de posse…
A CELEUMA JURÍDICA DA REFORMA AGRÁRIA E DA REGULARIZAÇÃO
Antes de abordar diretamente a temática acima é…
A LEGITIMAÇÃO DE POSSE NA AMAZÔNIA
A regularização fundiária no Brasil no aspecto da…
A IMPORTÂNCIA DA LEI nº. 11.952/2009 PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
A Lei nº. 11.977, de 2009, completará 13…
A REFORMA AGRÁRIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
A definição de Reforma Agrária está contida no…
