Sob o olhar atento de dezenas de guardas que lotaram o auditório do Sebrae-AP, o prefeito Dr. Furlan, sancionou nesta segunda-feira (18), o projeto de lei que garante um novo estatuto da Guarda Civil Municipal de Macapá. A cerimônia foi realizada em clima de vitória pela aprovação unânime da regulmentação na Câmara.
Orgulhosos pelos avanços da categoria, os representantes da corporação entoaram os hinos do Brasil, do Amapá e da Guarda Civil ao som da banda “Siney Saboia”, que se apresentou durante a cerimônia.
“Para chegarmos até esse momento de grandes conquistas, um trabalho de equipe foi realizado com muito empenho e dedicação, por meio de uma comissão responsável e comprometida. Tudo foi feito em acordo com os integrantes da Guarda, que aprovaram cada item nos mínimos detalhes”, ressaltou o prefeito de Macapá, Dr. Furlan.
O documento traz mudanças e benefícios para mais de 500 profissionais, para na carreira, organização, plano de cargos, remuneração, regime de trabalho e direitos. Entre eles está a adesão ao Plano Nacional, que permite o ingresso dos guardas no Sistema Único de Segurança Pública, garantindo aposentadoria especial de 25 anos com paridade. Além disso, a categoria passa a assumir a função de polícia administrativa e ostensiva.
O regimento ainda altera a carga horária da categoria, que anteriormente era formada por horas ordinárias e extraordinárias e a partir deste documento, passa a ser somente ordinárias. A tabela de vencimentos ficou enxuta com ganhos que irão para aposentadoria.
A comandante da Guarda Municipal de Macapá, Joeva Reis, reforça que todos os anseios da corporação estão garantidos no novo estatuto.
“Essa não é somente uma vitória do Comando, mas de toda a sociedade que receberá nas ruas guardas mais empenhados, dedicados e conscientes do seu papel”, comemora.
Para o presidente da Câmara Municipal de Macapá, Marcelo Dias, a votação do novo estatuto pelos vereadores foi um momento histórico. A Câmara recebeu a proposta de lei do Executivo, debateu com os guardas municipais e aprovou por unanimidade.
“Esse é o papel que a Câmara de Vereadores tem adotado em todas as categorias de classes, incorporando excelentes ganhos aos guardas e inspetores, em especial para a aposentadoria”, conclui o vereador.
A cerimônia de sanção do projeto de lei contou com a presença de integrantes da Guarda Civil, vereadores e secretários municipais.
