O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) editou, nesta sexta-feira (25), a Resolução nº 1517/2022, que dispõe sobre o retorno gradual ao trabalho presencial a partir de 03 de março de 2022 (próxima quinta-feira) com lotação mínima de 50% de pessoal nas unidades judiciais e administrativas. A Normativa leva em conta a diminuição do contágio da COVID-19 e da gripe Influenza. (ACESSE O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA)
O ato busca garantir a atividade jurisdicional, por sua natureza essencial e pela necessidade de se assegurarem condições mínimas para sua continuidade, compatibilizando-a com a preservação da saúde de todos.
A Resolução considera ainda em que a taxa de ocupação operacional de leitos da COVID-19 está em 17,26% na rede pública e de 31,91% na rede privada – conforme consulta realizada em 25/02/2022, às 08h39 (horário local), no sítio http://painel.corona.ap.gov.br/.
