O Navio-Patrulha (NPa) Guanabara, subordinado ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Norte, informou nesta quinta-feira (15), que interceptou uma embarcação de bandeira venezuelana, que realizava pesca ilegal nas Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), no litoral do Amapá. A ação ocorreu durante Patrulha Naval, em coordenação com o Comando do 4o Distrito Naval, em Belém (PA), e o Centro Integrado de Segurança Marítima, no Rio de Janeiro (RJ), além de contar com apoio de aeronave da Força Aérea Brasileira.
A Marinha apurou que a embarcação, composta por 14 tripulantes, saiu da cidade de Margarita, na Venezuela, parou para abastecer no Suriname, veio até a costa brasileira para pesca, e voltaria para Margarita com, aproximadamente, 600 quilos de pescado das espécies Pargo e Mero, capturados sem licença para este tipo de atividade. A pesca do mero está proibida no Brasil por portaria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) desde 2002 por ser uma espécie de reprodução lenta.
O Navio foi inspecionado por militares do NPa Guanabara, que assumiram o controle da embarcação. Ela está sendo escoltada até o porto de Santana (AP), onde irá atracar nesta sexta-feira (16), e será apresentada à Capitania dos Portos do Amapá e demais órgãos competentes, como Polícia Federal e Ibama, para que sejam adotadas as medidas cabíveis.
Esta ação reforça a importância da implementação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz) para permitir o monitoramento e o controle da Amazônia Azul, contribuindo para garantir a nossa soberania e coibir ilícitos como a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada.
Primeira apreensão – no dia 18 de março, a Marinha apreendeu outra embarcação venezuelana, no Amapá, que transportava mais de 4 toneladas de pescado da espécie pargo sem licença para atividade de pesca. Na ocasião, os 15 tripulantes apreendidos ficaram sob tutela da Polícia Federal, para medidas cabíveis. O pescado foi doado pelo Ibama para o programa Mesa Brasil do SESC-AP (Serviço Social do Comércio).
