Das 29.980 crianças nascidas em 2022 que não têm o nome do pai no registro de nascimento, 1.752 mil estão no Amapá. Para tentar mudar essa realidade a Defensoria Pública executará neste mês o projeto “Meu Pai Tem Nome”. A iniciativa é do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) em parceria com as Defensorias Públicas Estaduais.
A ação concentrada de atendimentos relacionados a paternidade será no próximo dia 12, o Dia D da Defensoria, com sessões de mediação e conciliação, investigação e reconhecimento de paternidade, entre outras atividades extrajudiciais. No Amapá, a ação será realizada na sede da Defensoria Pública do Amapá em Macapá, das 8 horas ao meio-dia.
A falta de reconhecimento de paternidade ocorre em todos os Estados brasileiros. A média nacional é de 6,3%. No Amapá, a média esse ano está em 11%. Por este motivo, a iniciativa do Condege é de abrangência em todo o País a fim de promover ainda mais acesso ao direito à paternidade devidamente reconhecida e, também para mostrar à população que a atuação extrajudicial, por meio de mediações e conciliações, é um caminho possível e viável para a solução de conflitos.
A defensora pública Elena Rocha, coordenadora do Núcleo de Família de Macapá, reitera que a responsabilidade de criação de um filho é de ambos os pais e um direito que não pode ser negado. “O objetivo é diminuir esses números e conscientizar a população para que no próximo ano, com base no estudo, tenhamos um número menor ainda de registros sem paternidade”, disse a Elena.
Meu Pai Tem Nome
O Projeto nacional será realizado em março deste ano com o dia 12 de março como Dia D. Cada Defensoria Pública organiza a sua programação a fim de prestar o atendimento jurídico gratuito resguardando todas as medidas preventivas à Covid-19.
