O Programa Pai Presente, da Justiça do Amapá, reforça suas atividades para 2019 com foco na valorização da família por meio do reconhecimento espontâneo da paternidade, inclusive a tardia. A juíza Stella Simonne Ramos, coordenadora do programa e titular do Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa, considera que “a marca do trabalho, onde quer que a equipe chegue, é reconhecida”. O programa ganhou reforço de material de divulgação que auxiliará na sinalização dos espaços, caracterização da equipe e difusão de informações acerca das ações.
“O reconhecimento das iniciativas é importante para poder despertar o interesse de pessoas que às vezes nem estão passando com este objetivo, o do reconhecimento de paternidade, mas ao visualizarem a mensagem despertam para este fim”, disse a magistrada. “Além de reforçarmos o sentido da campanha, que é o foco no resgate da história da família, ampliamos os locais de atendimento do programa para 2019”, complementou.
Instituído pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) em 1997, com o nome de Pai Legal, tendo posteriormente incorporado as diretrizes do Pai Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o programa objetiva garantir o direito à paternidade, de acordo com o artigo 226, § 7º da Constituição Federal, e estimular o reconhecimento de pessoas sem este registro.
