O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da Vara de Execuções Penais da comarca de Macapá (VEP), realizou solenidade de acolhimento aos beneficiários do Projeto “Transformando Vidas”, na Prefeitura de Santana. O projeto tem por finalidade capacitar para o trabalho 60 reeducandos que cumprem pena no regime semiaberto e é fruto de cooperação entre o Poder Judiciário, o Município de Santana, o Ministério Público Estadual e o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN).
O juiz da Vara de Execução Penal de Macapá, João Matos Júnior, pontuou que neste primeiro momento 10 reeducandos serão capacitados para a inserção social por meio do trabalho junto às Secretarias do Município de Santana e receberão uma bolsa de 75% do salário mínimo. O projeto é inspirado em uma iniciativa que vem dando certo em Macapá há 15 anos, o “Projeto Liberdade e Cidadania”.
O magistrado destacou a importância do projeto como ferramenta de ressocialização das pessoas que se encontram no cárcere. “Santana, o segundo maior município do Amapá, dá um passo interessante para enfrentar o crescimento do crime. As pesquisas demonstram que a redução da criminalidade não se faz com o endurecimento das penas ou com cárcere ocioso, mas com oferecimento de trabalho lícito, capacitação profissional e educacional. E isso será oferecido neste projeto”, explicou o magistrado.
Por sua vez, a Promotora de Justiça Socorro Pelaes esclareceu que “o sucesso da oportunidade dada inicialmente a 10 dez pessoas do regime semiaberto sinaliza a esperança para as demais que aguardam a seleção para o cumprimento das 60 vagas ofertadas no Projeto”. “Cada pessoa ressocializada significa um criminoso a menos que o Estado e a sociedade tem de enfrentar”, finalizou a Promotora.
O Prefeito de Santana, Ofirney Sadala, em sua fala, esclareceu “que o Município de Santana vem buscando criar alternativas e oportunidades para a população mais carente e até então desassistida pelo Poder Público, cuja consequência, muita das vezes, é o crime, a prisão. Daí que esse Projeto, apesar de nossas dificuldades, será a mão estendida para ajudar que essas pessoas possam recomeçar uma vida digna longe do crime e assim protegermos a sociedade santanense como um todo”.
Compuseram a mesa da solenidade o juiz titular da Vara de Execuções Penais de Macapá, João Matos Junior; o prefeito de Santana, Ofirney Sadala; o diretor do IAPEN, Lucivaldo Monteiro; os promotores de justiça Socorro Pelaes e Adilson Garcia; e a coordenadora do projeto “Transformando Vidas”, Anne Suzielle Silva Sanches.
