O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (Ejap), iniciou nesta segunda-feira (1º/6) o curso “Direitos Humanos, Raça e Etnia”, que será realizado até o dia 30 de junho. A formação conta com conteúdo cedido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esma), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
A capacitação possui carga horária de 20 horas-aula e ocorre por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Ejap, em formato totalmente virtual e autoinstrucional, modalidade de Educação a Distância (EaD) na qual o participante organiza seus próprios estudos, sem tutores ou professores em tempo real.
A formação tem o objetivo de aprofundar o estudo dos Direitos Humanos sob uma perspectiva interseccional, relacionando questões de gênero, raça e etnia. Busca, ainda, analisar conceitos e jurisprudências nacionais e internacionais, compreender aspectos sociojurídicos ligados à identidade de gênero, sexualidade e racismo, além de refletir sobre os direitos dos povos indígenas, o multiculturalismo e o pluralismo jurídico.
Organizado em quatro unidades que abordam, de forma integrada, os fundamentos dos direitos humanos e temas relacionados à diversidade, o curso inclui conteúdos que vão desde a evolução e os princípios dos direitos humanos, debates como universalismo e relativismo cultural, além da atuação do Judiciário e de cortes internacionais.
Também são discutidas questões de gênero, desigualdades, racismo estrutural, equidade racial e interseccionalidade. Por fim, a formação contempla o conceito de etnia, os direitos dos povos indígenas e temas como multiculturalismo e pluralismo jurídico.
Na primeira aula, a professora Carolina Barbosa explicou que, em uma visão mais clássica e limitada ao âmbito jurídico, os direitos humanos estão diretamente relacionados ao Direito Internacional Público.
A docente ressaltou que esses direitos correspondem a garantias estabelecidas em instrumentos normativos internacionais, como declarações, convenções e tratados, destinados a assegurar a proteção de todas as pessoas sob a jurisdição internacional.
Além da professora responsável, o curso conta com a participação de outros dez especialistas nas áreas abordadas. Os docentes reúnem conhecimentos teóricos e experiências práticas atualizadas, contribuindo com uma abordagem interdisciplinar e reflexiva sobre temas voltados à promoção da igualdade de direitos e à ampliação do acesso à justiça.
Promoção da Igualdade: Ejap inicia curso sobre direitos humanos e diversidade
